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Para efeito de configuração de violência doméstica, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 ...
Para efeito de configuração de violência doméstica, de acordo com a Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”), assinale a alternativa que corretamente conceitua uma unidade doméstica.
A
Comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais.
B
Qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
C
O espaço de convívio permanente de pessoas, exigindo-se para a caracterização a presença de familiar
D
Comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por afinidade ou por vontade expressa.
E
O espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.