Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$ 
/mês.
Ver planos Assinar agora
Imagem de fundo

Marque a alternativa com informação que NÃO está em conformidade com a Lei nº 11.340, d...

Marque a alternativa com informação que NÃO está em conformidade com a Lei nº 11.340, de 7 agosto de 2006, "Lei Maria da Penha".


A

A lei serve para todas as pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais.


B

Além dos casos de agressão física, a Lei Maria da Penha ainda contempla as situações de violência psicológica como afastamento dos amigos e familiares, ofensas, destruição de objetos e documentos, difamação e calúnia.


C

O agressor tem que ser o marido ou companheiro da vítima.


D

A vítima precisa estar em situação de vulnerabilidade em relação ao agressor.