Imagem de fundo

É correto afirmar sobre as sanções disciplinares:

É correto afirmar sobre as sanções disciplinares:


A

Logo que cometida a falta deverá ser instaurado o procedimento disciplinar que irá apurar as circunstâncias, e assegurará o direito de defesa.


B

A advertência verbal tem como finalidade principal afastar o interno dos outros detentos para que este não inflame a massa carcerária.


C

A penalidade de isolamento privará o preso de contato com os demais detentos e determinará sua alocação para uma cela cubicular com dimensões reduzidas, no mínimo em cinquenta por cento, em relação às celas comuns.


D

A penalidade de repreensão consiste em uma conversa com o faltoso sobre o ato cometido, bem como no comprometimento do preso de não mais reincidir na falta disciplinar.


E

Caberá ao juiz da execução penal aplicar as sanções disciplinares de advertência verbal, repreensão, suspensão ou restrição de direitos, isolamento e inclusão no regime disciplinar diferenciado.