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Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se...
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Q1867042
Teclas de Atalhos
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Ano:
2021
Enquanto cumpria pena em regime semiaberto, identificou-se que Gabriel tinha uma faca escondida embaixo de sua cama. Após observância de todas as formalidades legais, foi confirmada a conduta de Gabriel, sendo a informação encaminhada para o Poder Judiciário.
Considerando apenas as informações expostas, a conduta de Gabriel:
A
não configura falta grave por ausência de previsão legal;
B
configura falta grave e permite a regressão de regime e perda da integralidade dos dias remidos;
C
configura falta grave, permitindo a regressão de regime, mas não a perda de qualquer dia remido a partir do trabalho;
D
permite o reconhecimento de falta grave e, consequentemente, a regressão de regime e a perda de parte dos dias remidos;
E
não permite consequências em relação à progressão ou aos dias remidos, mas tão só a aplicação de regime disciplinar diferenciado.