Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, sem resultado morte, tendo iniciado o cumprimento da sanção em regime fechado. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei de Execução Penal. Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o condenado poderá ser beneficiado com livramento condicional após o cumprimento de metade mais um dia da pena.

Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o...

Q2138953

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP Da Execução das Penas em Espécie

Ano: 2021

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SERIS - Agente Penitenciário - 2021

Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o condenado poderá ser beneficiado com livramento condicional após o cumprimento de metade mais um dia da pena.

Certo

Errado

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

Desde que satisfeitos os requisitos legais pertinentes, o condenado poderá ser benefici...