Determinado cidadão, réu primário, foi condenado a uma pena privativa de liberdade superior a 10 anos de reclusão, pela prática de um crime hediondo, sem resultado morte, tendo iniciado o cumprimento da sanção em regime fechado. Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei de Execução Penal. Na hipótese de doença grave de seu irmão, por exemplo, o condenado poderá obter, diretamente do diretor do estabelecimento prisional, permissão de saída mediante escolta, para visitar o familiar enfermo.

Na hipótese de doença grave de seu irmão, por exemplo, o ...

Q2138954

Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal - LEP Da Execução das Penas em Espécie

Ano: 2021

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SERIS - Agente Penitenciário - 2021

Na hipótese de doença grave de seu irmão, por exemplo, o condenado poderá obter, diretamente do diretor do estabelecimento prisional, permissão de saída mediante escolta, para visitar o familiar enfermo.

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Na hipótese de doença grave de seu irmão, por exemplo, o condenado poderá obter, direta...