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Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:
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Q2165507
Teclas de Atalhos
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Em relação à contagem de tempo para remição da pena, é correto afirmar que:
A
o direito à remição não prescinde do efetivo e comprovado exercício de atividades laborais pelo reeducando;
B
tem direito à remição o reeducando que demonstra que a vaga de trabalho existia e foi retirada;
C
a omissão estatal na promoção de atividades laborativas permite a contagem de tempo ficta para remição;
D
tem direito à remição o reeducando que demonstra que a vaga de trabalho ofertada não pôde ser desempenhada;
E
tem direito à remição o reeducando que demonstra que não dispunha de habilidades para a vaga de trabalho ofertada.