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A remição
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Q958666
Teclas de Atalhos
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A remição
A
pelo trabalho é contada à razão de um dia de pena a cada doze horas trabalhadas e a remição pelo estudo à razão de um
dia de pena a cada três dias estudados.
B
pelo trabalho não pode ser acumulada com a remição pelo estudo.
C
pelo estudo é acrescida de um terço se o sentenciado concluir o ensino fundamental, médio ou superior durante o
cumprimento de pena.
D
pelo estudo é vedada no regime aberto, pois é uma obrigação do sentenciado.
E
poderá ser perdida em sua totalidade em caso de condenação por falta disciplinar de natureza grave que seja equiparável
a crime hediondo.