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Questões de Concurso sobre Da Cadeia Pública (Art. 102 a 104)
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Em relação aos estabelecimentos penais abordados na Lei nº 7.210/1984, indique a opção correta.
A
A Colônia Agrícola, Industrial ou Similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.
B
A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
C
A cadeia pública destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.
D
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, nos regimes fechado e semiaberto, bem como aos presos provisórios.
E
O Centro de Observação destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.
A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, sendo que cada comarca terá, pelo menos, 1 (uma) cadeia pública, que será instalada próxima de centro urbano, a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Tendo como base o que disciplina a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) acerca dos estabelecimentos penais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Colônia Agrícola, Industrial ou Similar.
2. Casa do Albergado.
3. Centro de Observação.
4. Cadeia Pública.
( ) Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
( ) Destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime aberto, e da pena de limitação de fim de semana.
( ) Destina-se à realização dos exames gerais e o criminológico, cujos resultados serão encaminhados à Comissão Técnica de Classificação.
( ) Destina-se ao cumprimento da pena em regime semiaberto.
A
4 – 1 – 3 – 2.
B
4 – 2 – 3 – 1.
C
2 – 1 – 3 – 4.
D
1 – 4 – 2 – 3.
E
3 – 2 – 4 – 2.
Considerando a Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
A
A penitenciária destina-se aos condenados de alta periculosidade e aos que forem incluídos no regime disciplinar diferenciado (RDD).
B
A casa do albergado destina-se ao cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto e aberto, bem como da pena de limitação de fim de semana.
C
A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
D
A colônia agrícola, industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime fechado.
E
A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado e semiaberto.
Referente à Cadeia Pública, é correto afirmar:
A
Será instalada longe de centro urbano, observando-se na construção as exigências mínimas
referidas no art. 88 e seu parágrafo único da Lei de Execuções Penais.
B
Cada comarca terá, no máximo, uma Cadeia Pública a fim de resguardar o interesse da
administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao se meio
social e familiar.
C
Destina-se ao recolhimento de presos provisórios.
D
Só os membros do Ministério Público podem administrar uma Cadeia Pública.
E
O Delegado de Polícia jamais participa da administração de uma Cadeia Pública.
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