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Considere as assertivas a seguir sobre o Estatuto da...
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Q1136913
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considere as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual aponta as disposições gerais em relação ao ato infracional:
I. O adolescente poderá ser privado da liberdade quando houver flagrante de ato infracional.
II. A internação acontecerá em locais exclusivos para adolescente, respeitará rigorosa divisão por faixa etária, porte físico e gravidade da infração.
III. A medida a ser aplicada estará relacionada exclusivamente à gravidade do ato cometido.
IV. Se os pais ou responsáveis pelo adolescente não forem localizados, será preciso nomear um familiar que se responsabilize por ele.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e IV.
B
I e II.
C
II e III.
D
I e III.
E
III e IV.