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Assinale a alternativa correta segundo as disposições do...
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Q1410681
Teclas de Atalhos
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Ano:
2020
Banca:
Instituto AOCP
Assinale a alternativa correta segundo as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles, seus descendentes e os parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
B
A colocação em família substituta não admitirá, em qualquer caso, a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais.
C
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
D
A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.
E
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, salvo os previdenciários.