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De acordo com a Lei 8069/1990, o dever de assegurar, com...
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Q2168510
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 8069/1990, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, é:
A
da família, da escola, das organizações não governamentais e das congregações religiosas.
B
da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público.
C
da escola, da comunidade, das congregações religiosas e do poder público.
D
da família, das organizações não governamentais, das congregações religiosas e do poder público.
E
do Estado, das organizações não governamentais, das congregações religiosas e da sociedade em geral.