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Sobre as regras que tratam da guarda, da tutela e da...
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Q2264611
Teclas de Atalhos
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Sobre as regras que tratam da guarda, da tutela e da adoção, previstas na Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa correta.
A
A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminarmente nos procedimentos de adoção por estrangeiros.
B
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
C
A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
D
O deferimento da tutela não implica o dever de guarda, e independe da perda ou suspensão do poder familiar.
E
A guarda, uma vez deferida, não poderá ser revogada.