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Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos...
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Q2322260
Teclas de Atalhos
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Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.
A
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
B
O compromisso de bem e fielmente desempenhar a tutela ou guarda poderá ser realizado oralmente quando da assunção da obrigação.
C
A guarda confere ao detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto quanto aos pais.
D
A regularização de posse da criança ou do adolescente pode ser sempre deferida liminar ou incidentalmente nos processos de tutela e adoção.