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Os irmãos Carlos e Carolina, respectivamente com 3 e 2 anos, foram encontrados sozinhos...
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Q3141229
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Os irmãos Carlos e Carolina, respectivamente com 3 e 2 anos, foram encontrados sozinhos, chorando em casa, porque os pais tinham saído para ir a um baile.
Nessa hipótese, de acordo com as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente,
A
a colocação em família substituta terá prevalência à colocação em família acolhedora.
B
os profissionais que atendem à primeira infância em unidades de acolhimento devem ter formação continuada sobre o desenvolvimento infantil e direitos da criança.
C
o acolhimento institucional é prerrogativa do(a) magistrado(a) da Vara de Infância.
D
o acolhimento familiar é prerrogativa do(a) magistrado(a) da Vara de Família.
E
o Conselho Tutelar poderá atuar no acolhimento das crianças desde que autorizado pelo Ministério Público que é o fiscal da lei segundo a Constituição.