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A efetivação dos direitos da população infantojuvenil...
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Q4736132
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Teclas de Atalhos
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A efetivação dos direitos da população infantojuvenil depende da articulação entre instâncias de naturezas diversas, cuja confusão compromete o fluxo dos encaminhamentos. Associe cada instância da Coluna I à atribuição correspondente da Coluna II:
Coluna I
1. Vara da Infância e da Juventude.
2. Conselho Tutelar.
3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
4. Ministério Público.
Coluna II
(__) Órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento das prerrogativas asseguradas à população infantojuvenil.
(__) Instituição legitimada a instaurar inquérito civil e a demandar em juízo na defesa dos interesses individuais indisponíveis de crianças e adolescentes.
(__) Instância judicial competente para decidir sobre a aplicação da medida de acolhimento e sobre a colocação em família substituta.
(__) Colegiado paritário, deliberativo e controlador das ações da política de atendimento no âmbito local.
Assinale a alternativa que apresenta a associação correta, de cima para baixo:
A
1, 4, 2, 3.
B
2, 4, 3, 1.
C
4, 2, 1, 3.
D
2, 1, 4, 3.
E
2, 4, 1, 3.