Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e...
1
Q2024496
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família. O ECA prevê que, excepcionalmente, a criança ou adolescente pode ser criado em família substituta. Conforme previsto no artigo 28, § 2º, tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, para colocação em família substituta, será necessário
A
seu consentimento, colhido em audiência.
B
entrevista inicial, ainda que virtual.
C
anuência dos pais, por escrito.
D
supervisão do curador especial.
E
acompanhamento da Vara da Infância, ou do Conselho Tutelar.