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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:
o pai e a mãe da criança.
a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.
a unidade pais e filhos ou da unidade do casal e parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade.