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Segundo o ECA, a colocação em família substituta far-se-á...
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Q2277363
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Educação Física - 2019
Segundo o ECA, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei. Será necessário seu consentimento, colhido em audiência, tratando-se de maior de:
A
8 anos.
B
9 anos.
C
12 anos.
D
10 anos.