Questões de Concurso sobre Art. 317

 
 
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Assinale a alternativa correta acerca do plano diretor de ordenamento territorial do DF segundo a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).


A

O plano diretor de ordenamento territorial do DF será aprovado por lei ordinária.


B

O plano diretor de ordenamento territorial do DF é um dos instrumentos complementares das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbanos do DF.


C

O plano diretor de ordenamento territorial do DF pode desconsiderar as restrições estabelecidas para as unidades de conservação instituídas no território do DF.


D

Em regra, o plano diretor de ordenamento territorial do DF terá vigência de dez anos, passível de revisão a cada cinco anos.


E

No plano diretor de ordenamento territorial do DF, não é essencial a delimitação das zonas especiais de interesse social.

 
 
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