De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), combinada com leis específicas, no uso do transporte público coletivo integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), haverá a concessão de gratuidade para pessoas com deficiência no Distrito Federal (DF). No que concerne à gratuidade do transporte público coletivo para pessoas com deficiência no DF, é correto afirmar que será custeada
A
pelo governo do DF, mas apenas parcialmente, por meio de parceria pública privada.
Em relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.
A
O transporte público, que tem caráter prescindível, nos termos da Constituição Federal, é direito da pessoa e do trabalhador.
B
O Poder Público estimulará uso de veículos não poluentes e que viabilizem a economia energética, mediante campanhas educativas e construção de ciclovias em todo o seu território.
C
A lei estabelece restrições quanto à comercialização de bebidas, com teor alcoólico acima de 5%, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários.
D
É dever do Poder Público instalar sinais visuais em vias de acesso a estabelecimentos públicos que atendam a portadores de deficiência.