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Denomina-se plano de contingência o conjunto de medidas que determina e estabelece as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como define os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, ao controle e ao combate à poluição das águas.
As secretarias estaduais de meio ambiente são obrigadas a dispor, em caráter permanente, de equipamentos e de pessoal habilitado, conforme as recomendações dos órgãos ambientais responsáveis, para a realização de serviços de diagnóstico, regulagem de motores e sistemas de controle das emissões, em consonância com os objetivos do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e de suas medidas complementares.
Embora o excesso de sons nos grandes centros urbanos — dos veículos automotivos, fábricas, obras nas ruas, grande movimento de pessoas e propaganda comercial ruidosa — possa ocasionar neuroses na população e progressiva diminuição da capacidade auditiva, o barulho não pode ser considerado como problema das metrópoles.
O crescimento exacerbado da população humana deixa suas marcas por todo o planeta sob a forma dos mais variados tipos de impactos ambientais, os quais podem ser definidos como alterações em componentes
bióticos dos ecossistemas que resultam em queda da ciclagem de nutrientes e aumento da equitatividade de espécies.
abióticos dos ecossistemas que resultam em queda da atividade dos decompositores, com consequente acúmulo de detritos.
abióticos dos ecossistemas que resultam em queda da produtividade primária e diminuição da riqueza de espécies.
abióticos ou bióticos dos ecossistemas que resultam em contaminação de certos organismos e consequente biomagnificação.
abióticos e/ou bióticos dos ecossistemas que resultam em mudanças no seu funcionamento e/ou estrutura das comunidades.
Em relação à poluição sonora, é correto afirmar:
Projetos de construção e reformas de edificações estão isentos de seguir as regulamentações técnicas.
Atividades de coordenação do programa nacional de educação e controle da poluição sonora são atribuições do Ministério da Saúde.
Limites de ruídos aceitáveis em áreas habitadas são estabelecidos por meio de estudos realizados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Emissões de ruídos produzidos por veículos automotores obedecem às normas expedidas pelo órgão municipal de controle ambiental.
Atividades sociais, mesmo as produtoras de ruído intenso, estão isentas de obedecer as normas técnicas em vigor.
As barreiras de contenção devem ser dimensionadas em função dos cenários acidentais previstos e das estratégias de resposta estabelecidas, sendo contempladas as frentes de trabalho junto à fonte, na limitação do espalhamento da mancha e na proteção de áreas vulneráveis prioritárias.
Plano de área é o documento ou conjunto de documentos, que contendo as informações, medidas e ações referentes a uma área de concentração de portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos ou plataformas e suas respectivas instalações de apoio, visa integrar os diversos planos de contingência da área para o combate a incidentes de poluição por óleo, dejetos orgânicos e águas de lastreamento.
A contaminação de alimentos por produtos químicos nocivos à saúde humana, como agrotóxicos, adubos químicos, hormônios e medicamentos aplicados comumente ao gado, é considerada problema ambiental.
É considerado alijamento qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas, em qualquer quantidade, a partir de navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio.
É considerada substância nociva ou perigosa qualquer substância que, ao ser descarregada nas águas, seja capaz de gerar riscos ou causar danos à saúde humana, ao ecossistema aquático ou prejudicar o uso da água e de seu entorno.
A finalidade da aquisição da carga de melaço, desconsiderando a contaminação registrada, enquadra-se no conceito de reutilização, dentro da política dos 3R.
São considerados os mais importantes gases do efeito estufa o hexafluoreto de enxofre (SF 6 ), e as famílias dos perfluorcarbonos, que são composto complementares fluorados, em especial o perfluormetano (CF 4 ) e o perfluoretano (C 2 F 6 ).
Cabe aos órgãos estaduais de meio ambiente consolidar os planos de contingência locais e regionais na forma do Plano Nacional de Contingência, em articulação com as entidades exploradoras de portos organizados e instalações portuárias, e aos proprietários ou operadores de plataformas, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
Na elaboração do plano de emergência individual, devem ser contemplados, entre outros elementos, os cenários acidentais, as informações e os procedimentos para resposta, bem como os procedimentos para proteção da fauna, além de mapas, cartas náuticas, plantas, desenhos e fotografias.
Indiretamente, as atividades industriais concorrem para o aumento dos danos causados pela precipitação ácida de sulfatos e nitratos, sendo também a principal fonte de metais altamente tóxicos, como arsênio, cádmio, mercúrio e chumbo.
Sobre as alterações ambientais decorrentes da utilização dos recursos naturais pela população, analise as afirmações a seguir.
I O efeito estufa e a redução da camada de ozônio são considerados efeitos localizados ou regionais da poluição ambiental.
ll Poluentes são resíduos gerados pelas atividades humanas, causando impacto ambiental negativo.
lll O carvão é uma grande fonte de chorume, líquido altamente poluente e de complexa composição.
IV A produção de gás metano, decorrente do despejo de resíduos sólidos urbanos, contribui significativamente para o aquecimento global.
V A ocorrência de contaminação ambiental não implica necessariamente em desequilíbrio ecológico, assim como a poluição não implica necessariamente em riscos à saúde pública.
Todas as afirmações corretas estão em:
I - II - III
II - III - IV
II - IV - V
III - IV
IV - V
Um estudo para avaliar o grau de impacto do MPA como causador de infertilidade em seres humanos, deverá ter como principal indicador toxicológico a DL-50.
No âmbito do Protocolo de Quioto, um país desenvolvido pode obrigar um país em desenvolvimento a implementar uma atividade de mecanismo de desenvolvimento limpo.
A responsabilidade pela elaboração do plano de emergência para as áreas sujeitas ao risco de poluição é do órgão federal de meio ambiente, em articulação com os órgãos de defesa civil.