De acordo com o Manual de Procedimentos Básicos para Registro e Dispensa da Obrigatoriedade de Registro de Produtos Pertinentes à Área de Alimentos, é INCORRETO afirmar:
A
todos os estabelecimentos que exercem atividades pertinentes à área de alimentos devem ser inspecionados e licenciados pelas autoridades sanitárias.
B
um alimento dispensado da obrigatoriedade de registro pode, dependendo da sua qualidade, passar a ter registro obrigatório.
C
o sal é dispensado de registro obrigatório.
D
alimentos para fins especiais são produtos com registro obrigatório.
A fim de se estabelecerem ações para a orientação do consumo de alimentos saudáveis, o rótulo dos alimentos e bebidas embalados passou a ser um mecanismo de informação ao consumidor. Com esse objetivo foi aprovado o regulamento técnico para a rotulagem nutricional obrigatória. De acordo com esse regulamento, os nutrientes e componentes obrigatórios são colocados na seguinte ordem: