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Questões de Concurso sobre Odontologia Legal/Forense
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Sobre a especialidade de Odontologia Legal, é INCORRETO afirmar:
A
Tem como exemplos de áreas de competência a balística forense, a deontologia odontológica, a tanatologia forense e a identificação humana.
B
Tem sua atuação definida na Resolução nº 63, de 8 de abril de 2005, do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
C
Atua na análise, perícia e avaliação de eventos relacionados à área de competência do cirurgião-dentista, podendo, dependendo das circunstâncias, estender-se para outras áreas do corpo humano, em busca da verdade e/ou pelo interesse da justiça.
D
Possui atuação nos fenômenos psíquicos, químicos, físicos e biológicos que atingem somente o homem morto.
E
Atua em perícias cíveis, criminais, trabalhistas, administrativas e previdenciárias.
A diferenciação entre indivíduos do sexo masculino e feminino figura entre os principais passos na reconstrução do perfil biológico de ossadas humanas. Os ossos do crânio possuem papel relevante como fonte de informações dimórficas, em especial quando os ossos do quadril não estão disponíveis ao exame pericial. Buikstra e Ubelaker apresentaram, em 1994, um sistema de classificação de características não métricas do crânio aplicável ao dimorfismo sexual. Sobre este sistema, assinale a alternativa correta.
A
A protuberância occipital externa em categoria 5 denota tendência ao crânio feminino, ao passo que em categoria 10 denota característica masculina.
B
O processo mastoide em categoria 4 denota tendência ao crânio masculino, assim como a margem supraorbital em categoria 5.
C
A eminência mentual feminina recebe escores de 1 a 3, sendo de 4 a 6 indeterminada para o sexo, e >7 masculina.
D
O ponto de referência para se aferir o tamanho do processo mastoide é a linha anteroposterior paralela ao solo que tangencia a borda inferior do meato acústico externo.
E
Em sequência decrescente das categorias de 6 a 1 a eminência mentual e a mandíbula se tornam mais anguladas em robustas.
Com relação às perícias antropológicas de identificação realizadas em crânios esqueletizados, considerando as informações relacionadas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A melhor estrutura para fazer diagnóstico diferencial do sexo é o crânio.
( ) Na inspeção do crânio e da mandíbula pode-se, em 97% dos casos, determinar o sexo e estimar a espécie animal.
( ) Podem determinar se é da espécie humana ou não e estimar a estatura, biótipo, sexo e idade.
( ) Os pontos craniométricos dividem-se, pela sua posição anatômica, em pontos medianos e pontos pares.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F, F, V e F.
B
F, F, V e V.
C
F, V, F e V.
D
V, F, V e V.
E
V, F, V e F.
Na arquibancada de um estádio de futebol, um torcedor, sexo masculino, 22 anos, foi agredido na face com um murro e os elementos dentais 23 e 24 apresentaram o mesmo diagnóstico radiográfico: fratura radicular, oblíqua, no terço médio. Em virtude desse trauma, ambos os dentes foram extraídos e a vítima foi submetida a uma avaliação pericial. Na literatura odontológica, há tabelas que permitem a valoração do dano tanto funcional (fonético e mastigatório) quanto estético para perdas dentárias, como a tabela proposta por Dueñas, in Betran, apud Arbenz, que permite calcular o prejuízo estético e funcional considerando a importância de cada tipo de dente. No contexto da valoração do dano por perdas dentárias e considerando tanto o caso hipotético descrito quanto a tabela de Dueñas (que segue abaixo), assinale a alternativa correta e que contém, respectivamente, o valor dos prejuízos estético, fonético e mastigatório pela perda dos elementos dentários 23 e 24, ressaltando que a vítima, antes do trauma, possuía todos os dentes permanentes erupcionados e em oclusão, com exceção dos terceiros molares.
Peça dentária | Valor estético | Valor fonético | Valor mastigatório |
Incisivo central | 100 | 100 | 40 |
Incisivo lateral | 90 | 90 | 40 |
Canino | 80 | 80 | 70 |
1º pré-molar | 70 | 50 | 60 |
2º pré-molar | 60 | 40 | 70 |
1º molar | 50 | – – | 100 |
2º molar | 40 | – – | 90 |
3º molar | – – | – – | – – |
A
6,6%, 8,0% e 5,9%.
B
7,6%, 9,0% e 6,9%.
C
7,0%, 8,3% e 6,1%.
D
8,1%, 9,8% e 6,8%.
E
5,8%, 7,2% e 5,4%.
Em relação aos procedimentos de identificação em um cadáver, foram detectados: cianose da face, pescoço e tórax superior, estigmas ungueais, equimoses digitais, sangramento pelos orifícios nasais, exoftalmia, fratura do nariz, epistaxe, equimoses, fraturas dos dentes e ferimentos da língua. Trata-se de asfixia por
A
esganadura.
B
engasgamento.
C
estrangulamento.
D
sufocação.
E
enforcamento.
Texto 11A2
"Chama-se identificação o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. Portanto, identificar uma pessoa é determinar uma individualidade e estabelecer caracteres ou conjunto de qualidades que a fazem diferente de todas as outras e igual apenas a si mesma".
(FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, 11.ª ed., reimpr. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021, p. 61).
Considerando-se o texto apresentado e a caracterização racial (forma do crânio, índices cefálicos, tibiofemoral e radioumeral, ângulo facial e anatomia dentária), é correto afirmar que indivíduo
A
cuja cúspide do primeiro molar inferior apresente forma mamelonada é da raça negra.
B
cujo índice radioumeral seja inferior a 75 é da raça negra.
C
cuja cúspide do primeiro molar inferior possua forma intermediária é da raça branca.
D
cuja cúspide do primeiro molar inferior tenha forma estrelada é da raça amarela.
E
cujo índice tibiofemoral seja inferior a 83 é da raça branca.
Em relação ao relatório escrito pelo próprio perito e que se denomina LAUDO, quais são as suas partes constituintes?
A
Preâmbulo, discussão e conclusão.
B
Introdução, discussão e conclusão.
C
Preâmbulo, descrição e resposta aos quesitos, apenas.
D
Descrição e resposta aos quesitos, apenas.
E
Preâmbulo, histórico, descrição, discussão e resposta aos quesitos.
O exame de corpo de delito odontológico de lesões corporais de um indivíduo vítima de atropelamento, do sexo feminino, com 20 anos de idade, teve como resultado final discreta luxação de dentes anteriores inferiores e com fratura mandibular completa de sínfise, ambas com evolução favorável à cura e sem sequelas após o tratamento realizado. Desse modo, pode-se caracterizar, sob a ótica odontolegal, respectivamente, como sendo os danos de natureza:
A
leve e leve.
B
leve e grave.
C
leve e gravíssimo.
D
grave e grave.
E
grave e gravíssimo.
A descrição de um relatório odonto-legal segue um padrão sequencial. De acordo com sua elaboração, assinale a opção correta.
A
Denomina-se de auto o relatório que é feito diretamente pelos peritos.
B
Depois da descrição bem elaborada e das hipóteses possíveis relatadas na discussão, a síntese diagnóstica do perito deverá ser redigida de forma ordenada na conclusão do relatório.
C
O preâmbulo é a parte mais importante do relatório, na qual são registrados os fatos motivadores.
D
Os quesitos correspondem às questões formuladas de relevância para o objeto, padronizadas e contidas obrigatoriamente na descrição do relatório.
E
As respostas aos quesitos, bem como a impressão do perito em relação aos fatos motivadores, devem ser dadas no histórico do relatório.
Um corpo carbonizado, do sexo masculino, foi encontrado no interior de um veículo e depois de transportado ao instituto médico legal, foram constatadas as seguintes evidências relacionadas à identificação da vítima: 1) destruição das impressões digitais; 2) presença de restaurações de amálgama, de restauração em resina e tratamento de canal em diversos elementos dentários. Diante da possibilidade de identificação do cadáver pelas características presentes nos elementos dentais examinados durante a necropsia, a equipe de investigação policial, por meio da placa do veículo, obteve o nome da provável vítima, cujos familiares foram contatados. A suposta esposa da vítima, com o objetivo de identificar o cadáver, indicou o consultório odontológico do profissional que teria sido o responsável pela execução tanto das restaurações de resina quanto dos tratamentos de canal. Encontrado o referido profissional e solicitado ao mesmo que entregasse o prontuário odontológico da pessoa desaparecida, o dentista informou que tanto a ficha clínica quanto as radiografias produzidas durante o tratamento foram descartadas, pois o tratamento já havia sido concluído há mais de 5 anos. O profissional ainda informou que, mesmo se tivesse de posse desta documentação clínica, ele não a entregaria para os familiares, pois caberia a ele, enquanto dentista, manter o sigilo profissional. Considerando os aspectos éticos envolvidos no caso hipotético descrito, assinale a alternativa correta.
A
Não há evidência de falta ética quanto ao direito de elaborar o prontuário odontológico e quanto ao direito de resguardar o segredo profissional. Entretanto, há evidência de falta ética quanto à falha no dever de conservação dos arquivos, podendo resultar na responsabilização ética do profissional, cuja conduta está configurada explicitamente como manifesta gravidade no art. 53 do código de ética odontológica.
B
Não há evidência de falta ética quanto ao quanto ao direito de resguardar o segredo profissional. Entretanto, há evidência de falta ética tanto na falha na elaboração do prontuário e quanto no dever de conservação dos arquivos, podendo resultar na responsabilização ética do profissional, cujas condutas não estão configuradas explicitamente como manifesta gravidade no art. 53 do código de ética odontológica.
C
Não há evidência de falta ética quanto ao dever de elaborar o prontuário odontológico nem quanto ao direito de resguardar o segredo profissional. Entretanto, há evidência de falta ética quanto à falha no dever de conservação dos arquivos, podendo resultar na responsabilização ética do profissional, cuja conduta não está configurada explicitamente como manifesta gravidade no art. 53 do código de ética odontológica.
D
Não há evidência de falta ética relacionada às condutas do profissional em elaborar e descartar a documentação odontológica, nem quanto à manutenção do sigilo profissional. Portanto, o dentista não será responsabilizado eticamente.
E
Há evidência de falta ética relacionada às condutas do profissional tanto por falha nos deveres de elaboração quanto no armazenamento/descarte da documentação odontológica, e também pela falha no dever de sigilo profissional. Portanto, o dentista será responsabilizado eticamente, inclusive por uma de suas condutas estar configurada explicitamente como manifesta gravidade no art. 53 do código de ética odontológica.
Perícias em antropologia forense no Brasil encontram dificuldades quando da estimativa de afinidade populacional (antigamente denominadas estimativa da raça, etnia ou cor da pele) em decorrência da miscigenação e heterogeneidade fenotípica presente em nossa população. Quanto aos parâmetros ósseos analisados para a estimativa da afinidade populacional, assinale a alternativa correta:
A
A categoria com a maior proeminência da espinha nasal anterior é predominante de indivíduos com afinidade populacional africana.
B
A depressão pós-bregmática é uma característica predominante em crânios com afinidade populacional europeia.
C
A ferramenta on-line Osteomics® permite a análise de características não-métricas do crânio, tomando como base o sistema proposto por Hefner (2009).
D
A maioria das características ósseas fenotípicas relacionadas a afinidades populacionais pode ser examinada com o crânio em vista inferior.
E
A depressão pós-bregmática, a projeção da espinha nasal anterior e a largura da abertura piriforme são características antropométricas analisadas por Hefner (2009).
Um dentista, regularmente inscrito no CRO onde atua clínica privada, vendia atestados odontológicos para servidores públicos justificarem suas faltas ao trabalho, sem a realização de nenhum procedimento odontológico nestes “pacientes”. Como eram frequentes os atestados emitidos pelo mesmo profissional, o departamento de recursos humanos fez denúncia em delegacia de polícia e a investigação policial constatou que a prática de venda de atestados por este profissional era rotineira. Preso em flagrante, o dentista foi processado criminalmente e condenado em primeira instância a: 2 anos de reclusão (regime aberto), mais 20 dias-multa, mínimo valor unitário substituída a corporal por restritivas de direitos. Tendo em vista o caso descrito no âmbito dos documentos odontolegais e a doutrina/jurisprudência relacionada à emissão de atestado odontológico falso, analise as afirmativas a seguir.
I. O atestado odontológico falso refere-se ao documento emitido pelo dentista cujo conteúdo difere da realidade.
II. Por se tratar de um atestado emitido para o serviço público, a procedência deste documento odontolegal é oficial.
III. Pela prática da infração penal cometida pelo dentista, relacionada à emissão de atestado odontológico falso, houve cometimento de crime próprio e tipificado no Art. 302 do Código Penal (atestado médico falso).
IV. A emissão de atestado odontológico falso constitui crime doutrinariamente enquadrado no Art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), cuja tipificação tende a ser mantida mesmo em recurso de apelação, por não ser aplicável ao dentista o crime de atestado médico falso (Art. 302 do Código Penal).
É correto o que se afirma:
A
nas afirmativas I e IV, apenas.
B
na afirmativa III, apenas.
C
na afirmativa II, apenas.
D
nas afirmativas I, III e IV, apenas.
E
em todas as afirmativas.
Em um exame pericial, o odontolegista ditou todo conteúdo para um escrivão de polícia e logo em seguida assinou o documento que é denominado de
A
laudo.
B
parecer.
C
atestado.
D
auto.
E
notificação.
Considerando a interface da Odontologia Legal com as diversas áreas do Direito, analise as afirmativas a seguir.
I. Na eventualidade de lesões corporais que atinjam a região oral, temporomandibular e o pescoço, o cirurgião-dentista é o profissional mais indicado para realizar o exame pericial. Apesar disso, o médico-legista pode fazer o exame na ausência de um odontolegista.
II. O exame pericial odontológico para estimativa de idade guarda relação tanto com o Direito Penal, nos casos de questionamento da imputabilidade do agente no cometimento de um crime, quanto com o Direito Civil, em termos de determinação da capacidade civil da pessoa e dos atos por ela praticados.
III. A relação da Odontologia Legal com o Direito Previdenciário é frágil, visto que o cirurgião-dentista não é capaz de auxiliar na avaliação de casos relativos à concessão de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez.
Está correto o que afirma em
A
I, somente.
B
II, somente.
C
III, somente.
D
I e II, somente.
E
I, II e III.
Em se tratando do processo de rigidez cadavérica, processo progressivo e que segue uma marcha descendente no sentido craniocaudal, esse fenômeno é conhecido como lei de
A
Halluin.
B
Middeldorff.
C
Boudimir.
D
Guerin.
E
Nysten.
Estima-se que a morte de um indivíduo tenha ocorrido em um tempo superior a duas horas e inferior a três horas. Com relação ao cadáver, é correto afirmar que apresentar
A
Rigor mortis dos membros e da mandíbula e algor mortis médio de 24 ºC.
B
Rigor mortis de todo o corpo e algor mortis médio de 27 ºC.
C
Rigor mortis da região da cabeça e algor mortis médio de 27 ºC.
D
Rigor mortis de todo o corpo e algor mortis médio de 20 ºC.
E
Rigor mortis da região da cabeça e algor mortis médio de 20 ºC.
Assinale a opção correta em relação aos documentos odontolegais.
A
Na declaração de comparecimento do acompanhante deve constar, obrigatoriamente, o endereço do acompanhante.
B
É facultativo que conste o nome completo do paciente na declaração de comparecimento do acompanhante.
C
A tipificação de um paciente menor de idade que esteja sendo acompanhado é obrigatória na declaração de comparecimento do acompanhante.
D
Na declaração de comparecimento do acompanhante, a inserção do grau de relacionamento do acompanhante com o paciente é facultativa.
E
Caso um paciente deseje não permitir que outra pessoa tome conhecimento de certo fato odontológico, o profissional deve resguardar o segredo, colocando no atestado o código da CID.
A estimativa do sexo tem seu valor no campo da odontologia legal, principalmente quando é encontrado um crânio separado do esqueleto. Existe um índice idealizado por Baudoin que é utilizado para uma determinada estrutura do crânio.
Com relação ao tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Côndilos mandibulares mais robustos no sexo masculino e índice de Baudoin menor que 55.
II. Côndilos occipitais mais curtos e mais largos no sexo feminino e índice de Baudoin maior que 55.
III. Côndilos occipitais mais curtos e mais largos no sexo feminino e índice de Baudoin menor que 55.
IV. Côndilos mandibulares mais delicados no sexo feminino e índice de Baudoin maior que 55.
Está correto o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
II, apenas.
D
III, apenas.
E
IV, apenas.
Considerando os tipos de perícias realizadas no foro criminal e no foro civil, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os peritos ad hoc são peritos concursados que exercem a função por atribuição de cargo público.
( ) Na falta de peritos não oficiais habilitados, a autoridade judiciária ou policial poderá nomear peritos leigos que apresentem grau de experiência que possibilite o atendimento à requisição legal.
( ) Peritos odontolegistas, médicos legistas e peritos criminais prestam, antes de realizar a perícia, o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo a eles confiado, devendo assinar, juntamente com a autoridade que estiver presente, o auto de exame lavrado pelo escrivão.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F, V e F.
B
F, V e V.
C
V, F e V.
D
F, F e V.
E
V, V e F.
Entre os inibidores da técnica PCR, rotineiramente presentes em amostras forenses, destacamos:
A
o copolímero de estireno.
B
o divinilbenzeno.
C
o ácido húmico.
D
a betaína.
E
o DMSO (dimetil sulfóxido).
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