Questões de Concurso sobre Odontologia Legal/Forense

 
 
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Observe a figura a seguir, que representa uma provável lesão por marca de mordida humana.


Imagem associada para resolução da questão


Considerando a descrição que deve ser feita pelo odontolegista em seu laudo, assinale a alternativa correta.


A

A ausência de equimose difusa, localizada na periferia da lesão, que seria ocasionada pela pressão dos lábios no ato de morder descarta a possibilidade de a lesão ser uma marca de mordida.


B

A presença de equimose na região central indica provável pressão da língua ou mecanismo de sucção por parte do agressor, o que também pode ocorrer em mordidas animais.


C

A variabilidade das escoriações ou lesões corto-contusas impede a confirmação de que se trata de uma marca de mordida humana, visto que não é possível diferenciar as marcas deixadas pelos dentes superiores e inferiores.


D

Uma distância intercanina de 3,8cm permite sugerir que a marca teria sido produzida pela mordida de um adulto, posto que a distância intercanina de crianças varia de 2,5 a 3,0cm.


E

A realização de registros fotográficos e sua incorporação no laudo pericial é facultada ao perito, posto não ser um procedimento imprescindível para a análise de marcas de mordida.

A perícia criminal está prevista no Código de Processo Penal pois é uma prática indispensável para a resolução de crimes. O trabalho de identificação genética ou identificação por DNA, é uma das técnicas que podem ser utilizadas para a solução de crimes, com alta sensibilidade. Não apenas na esfera criminal, a identificação genética também é aplicada na solução de desastres de grandes proporções quando o estado das vítimas impede a identificação por outras técnicas.


Avalie se, quando se opta pela técnica de extração do material de DNA dos dentes, após 6 (seis) horas do fato ocorrido, os passos fundamentais a serem seguidos incluem:


I. Caso se opte por examinar o sangue e os restos de tecidos moles, esses previamente devem ser removidos da superfície externa do dente, reservando-os em tubo estéril e mantendo em freezer à temperatura de (–20C).

II. Deve-se remover com cureta a placa e o cálculo da superfície externa do dente e lavar cuidadosamente o dente com água deionizada, estéril.

III. Quando é necessário conservar a coroa dentária, deve-se cortar o dente por um plano horizontal a nível cervical (transição esmalte-dentina), o que permite amplo acesso à câmara pulpar e aos canais radiculares.

IV. O capuz do esmalte deve ser triturado, pois fornece o DNA necessário nos casos em que nenhuma outra técnica de manipulação e instrumentação ofereça resultados satisfatórios.


Está correto o que se afirma em


A

III e IV, apenas.


B

I, II e IV, apenas.


C

I, II e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, apenas.

Após a inspeção de uma mordedura, deve-se proceder ao registro fotográfico, com o intuito de documentar a mordida. A técnica deve ser realizada com rigor para evitar distorções. A respeito da técnica, NÃO se deve


A

tirar fotografias em dias sucessivos, principalmente entre o 3º e o 5º dias.


B

manter o paralelismo entre o filme e a marca.


C

incluir sempre uma escala ou régua milimetrada.


D

realizar a fotografia com luz natural ou uso de flash.


E

começar sempre por tomadas em ``close´´ para depois continuar com as tomadas panorâmicas.

O enterro de cadáveres em cemitérios públicos, em caixões próprios, em sepulturas comuns ou em túmulos ou jazigos, que obedece às condições do Código Sanitário ou da legislação municipal, corresponde à


A

inumação.


B

imersão.


C

liquefação.


D

destruição.


E

cremação.

“Banhistas encontram esqueleto humano em praia do Rio Negro, no AM.


www.g1.globo.com”.


Notícias como estas estão cada vez mais frequentes no nosso noticiário e identificar um esqueleto é tarefa muitas vezes complexa. No âmbito pericial, a análise de ossadas humanas com o objetivo de se reconstruir um perfil biológico do indivíduo é realizada, em especial, na interface das áreas de antropologia forense e odontologia legal e, neste processo, os dentes podem fornecer informações que contribuem para a estimativa de idade. Em ossadas adultas, há a possibilidade de se aplicar técnicas invasivas e destrutivas, ao contrário do que se preconiza no vivo. No contexto da estimativa da idade pelos dentes, assinale a alternativa que aponta e descreve corretamente um exemplo de técnica destrutiva para a estimativa de idade do adulto:


A

Kvaal et al. (1995) preconizaram a análise de deposição de dentina secundária a partir de dentes unirradiculares.


B

Dalitz (1962) preconizou a análise da atrição, periodontose, deposição de dentina secundária e translucidez radicular.


C

Cameriere et al. (2007) preconizaram a análise de caninos e a relação entre a área do dente e área do espaço pulpar.


D

Lamendin et al. (1992) preconizaram a análise da translucidez radicular e da aposição de cemento para a estimativa de idade.


E

Olze et al. (2012) preconizaram a análise de parâmetros originalmente propostos por Gustafson, tais como a atrição e a reabsorção radicular.

No dia 23/02/2017, o jornal “O São Gonçalo” veiculou matéria que tratava de dentes humanos encontrados em cena de crime que envolveria a prática de magia negra. Em casos como este, o perito odontolegista pode lançar mão de técnicas de antropologia dental com o objetivo de se reconstruir um perfil biológico da pessoa a qual pertenciam os referidos dentes. Neste processo, pode-se estimar o sexo e a idade do indivíduo, por exemplo. Sobre o processo de estimativa do sexo pela análise dentária, considere a proposições a seguir e assinale a alternativa correta.


I. Estudos recentes apontam que o dimorfismo sexual pelos dentes tende a ser mais acurado do que aqueles realizados pela análise dos ossos da pelve ou do crânio.

II. Nos adultos, os caninos figuram entre os dentes com melhor dimorfismo sexual. Técnicas métricas, como o índice canino, indicam que as medidas obtidas nos homens são maiores do que aquelas obtidas para as mulheres.

III. A técnica antropológica de ASUDAS figura como ferramenta de aplicação prática para o dimorfismo sexual pelos dentes. Sua execução requer o exame imaginológico, assim como a análise de modelos de gesso.

IV. Apesar de útil à prática forense no campo das perícias criminais, a estimativa do sexo pelos dentes figura como técnica complementar. Isto significa que sua aplicação é mais bem aproveitada quando combinada aos parâmetros esqueléticos.


São verdadeiras as proposições:


A

II e IV, apenas.


B

I, II e III, apenas.


C

III, e IV, apenas.


D

I e IV, apenas.


E

I e II apenas.

A Odontologia Legal é definida pelo Conselho Federal de Odontologia (Resolução 63/2005) como: “especialidade que tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando lesões parciais ou totais, reversíveis ou irreversíveis”.


A respeito dos aspectos históricos da Odontologia Legal, assinale a afirmativa correta.


A

Os restos mortais encontrados no Incêndio do Consulado da Legação Alemã em Santiago do Chile (1909) foram identificados pelo dentista Gérman Basterrica como pertencentes ao porteiro da representação diplomática, Ezequiel Tapia. Com essa prova científica, o incêndio foi considerado criminoso e ocasionou a busca e captura do secretário do Consulado, Willy Guilhermo Becker, que foi julgado e enforcado em 1910.


B

A primeira publicação oficial na qual a Odontologia Legal é compreendida como uma ciência capaz de auxiliar a Medicina Legal é datada de 1898, sendo de autoria de Alphonse Bertillon.


C

O Incêndio do Bazar da Caridade, ocorrido em 1897, é um dos fatos históricos marcantes da especialidade. No entanto, a sugestão do então Cônsul do Paraguai em Paris de solicitar a colaboração dos cirurgiões-dentistas não foi acatada pelas autoridades parisienses, frustrando a expectativa da identificação das vítimas pelas arcadas dentárias.


D

O termo “Odontologia Legal” foi criado por Guilherme Arbenz, ao publicar o livro com esse título em 1959.


E

No Brasil, a introdução da disciplina de Odontologia Legal ou Odontologia Forense nos currículos mínimos da graduação em Odontologia se deu de forma tardia na década de 1970, prejudicando a difusão e o conhecimento da área, que só é valorizada quando o cirurgião-dentista se envolve um uma lide judicial.

Assinale a opção que corresponde à sequência mais indicada para a coleta e o tratamento de ossadas encontradas em locais muito tempo depois do desastre.


A

imersão em solução de hipoclorito de sódio 1:10 ℓ de água p/ 24h, lavagem e escovação, imersão em peróxido de hidrogênio 120 vol 500ml: 10 ℓ de água p/ 24h, secagem, recomposição das estruturas ósseas e estudo radiográfico


B

lavagem e escovação, recomposição das estruturas ósseas, imersão em solução de hipoclorito de sódio 1:10 ℓ de água p/ 24h, imersão em peróxido de hidrogênio 120 vol 500ml: 10 ℓ p/ 24h, secagem e estudo radiográfico


C

lavagem e escovação, imersão em solução de hipoclorito de sódio 1:10 ℓ de água p/ 24h, imersão em peróxido de hidrogênio 120 vol 500ml: 10 ℓ de água p/ 24h, secagem, recomposição das estruturas ósseas e estudo radiográfico


D

imersão em solução de hipoclorito de sódio 1:10 ℓ de água p/ 24h, imersão em peróxido de hidrogênio 120 vol 500ml: 10 ℓ de água p/ 12h, lavagem e escovação, recomposição das estruturas ósseas, secagem e estudo radiográfico


E

imersão em solução de hipoclorito de sódio 1:10 ℓ de água p/ 24h, imersão em peróxido de hidrogênio 120 vol 500ml: 10 ℓ de água p/ 12h, lavagem e escovação, secagem, recomposição das estruturas ósseas e estudo radiográfico

Assinale a opção correta acerca da trajetória da odontologia legal no Brasil.


A

A polícia pioneira a se utilizar da odontologia legal no Brasil, para identificação humana, foi a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro.


B

Somente na década de 90 do século XX, na Universidade de Campinas (Faculdade de Odontologia de Piracicaba), a odontologia legal consolidou-se nos cursos de mestrado e doutorado.


C

O criador da odontologia legal no Brasil foi Oscar Amoedo, a partir da publicação do livro Odontologia Legal.


D

A disciplina de odontologia legal foi incluída nas faculdades brasileiras a partir da década de 70 do século XX, tendo sido a Universidade de São Paulo a pioneira.


E

Atualmente, a área da odontologia legal está restrita aos exames cadavéricos e ao reconhecimento das lesões corporais por agressão.

Na documentação odontológica, o prontuário do paciente é um requisito obrigatório e essencial dentro da rotina operacional de um cirurgião-dentista.


Segundo Ramos e Calvielli (1991) deve haver um cuidado especial na elaboração de toda documentação relacionada ao paciente e o prontuário tem relevância


A

clínica, administrativa e legal.


B

clínica, individual e legal.


C

legal, epidemiológica e administrativa.


D

de praticabilidade, de classificabilidade e de unicidade.


E

ética, científica e epidemiológica.

Com base na Resolução n.º 91 do Conselho Federal de Odontologia, de 20 de agosto de 2009, assinale a opção correta, a respeito do uso dos sistemas informatizados para a guarda e o manuseio de documentos dos prontuários dos pacientes.


A

A eliminação da obrigatoriedade do registro em papel requer o uso de sistemas informatizados que atendam integralmente aos requisitos do Nível de Garantia de Segurança 1 (NGS1).


B

É de dez anos o prazo mínimo de preservação para os prontuários dos pacientes arquivados eletronicamente em meio óptico, microfilmado ou digitalizado, considerando a evolução tecnológica.


C

No caso de microfilmagem, os prontuários microfilmados podem ser eliminados, caso se obtenha, no mínimo, três cópias digitais seguras arquivadas na unidade cirurgião-dentista-hospitalar geradora dos arquivos.


D

O prazo mínimo, contado do último registro, para a preservação dos prontuários dos pacientes em suporte de papel que não foram arquivados eletronicamente em meio óptico, microfilmado ou digitalizado, é de dez anos.


E

Devem-se adotar métodos de arquivamento criptografados que possibilitem apenas a pesquisa por profissionais habilitados na área.

Exames periciais acerca da maioridade legal no Brasil requerem técnicas para a estimativa de idade dental em um intervalo etário desafiador e a casuística que exemplifica este cenário é aquela relacionada com a questionada imputabilidade penal. Sobre o processo pericial de estimativa de idade que visa contribuir para elucidar fatos sobre a imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.


A

O método de Cameriere et al., 2008, preconiza no vivo a visualização radiográfica dos terceiros molares e sua classificação em estágios de desenvolvimento. Após a classificação dental, o perito deve categorizar o valor obtido acima ou abaixo o ponto de corte de 0.08 a fim de se estimar se o periciando é maior ou menor de idade.


B

O sistema composto por 8 estágios de desenvolvimento dental preconizados por Moorrees et al., 1963, é utilizado como referência para a construção do método de London Atlas – o qual pode ser aplicado por consulta direta ao Atlas, por meio de tabelas no estudo original, assim como por meio de software.


C

O parâmetro primário de eleição para a estimativa de idade em casos de questionada imputabilidade penal consiste nas características regressivas da morfologia dental, como a atrição, a deposição de dentina secundária e a reabsorção radicular. São exemplos os métodos de Gustafson, 1950, e Bang and Ramm, 1970.


D

A maioria dos métodos de estimativa de idade é baseada em amostras originárias de populações internacionais, tais como o método de Cameriere et al., 2008 (Itália) e Gunst et al., 2003 (Bélgica). Apesar de sua popularidade, tais métodos carecem de validação pioneira em amostras brasileiras.


E

A escassez de informações etárias provenientes do desenvolvimento dental tende a elevar o erro dos métodos quando comparada à aplicação em crianças. Para a estimativa de idade pelos terceiros molares, por exemplo, pode-se aplicar o London Atlas – método que toma como parâmetro o desenvolvimento e a erupção dental.

Na identificação de indivíduos mortos em grandes desastres, a antropologia faz-se de grande relevância. Os ossos humanos possuem características morfológicas e microscópicas que podem diferenciá-los de outros animais. Estão entre essas características:


A

Cristais de Teichmann.


B

Canais de Harvers com diâmetro inferior a 25 micrômetros.


C

Canais de Harvers com formato circular.


D

Canais de Harvers encontrados em número de 8 a 10 por mm².


E

Hemácias nucleadas e elípticas.

O processo de estimativa de idade pelos dentes pode ser utilizado em perícias no vivo e no morto. No vivo, o exame pericial pode ser solicitado em casos de dúvidas quanto à imputabilidade penal, migração clandestina, adoção e até mesmo no campo da prática esportiva. No morto, a estimativa de idade pode contribuir como informação em prol da identificação humana. Sobre as perícias de estimativa de idade pelos dentes realizadas especificamente no vivo, assinale a alternativa correta.


A

Em 2001, Willems et al. propuseram uma técnica radiográfica métrica que permitia a estimativa de idade de meninos e meninas, separadamente.


B

Em 1974, Nicodemo et al. propuseram tabelas da cronologia da maturação dental com valores distribuídos por sexo e um sistema de classificação dental de 10 estágios.


C

Em 1976, Demirjian et al. propuseram um método de estimativa de idade dental que classificava quatro dentes permanentes em 8 estágios de desenvolvimento.


D

Em 2008, Cameriere et al. propuseram uma técnica radiográfica para a mensuração dos 7 dentes inferiores do lado esquerdo.


E

Em 2010, AlQahtani et al. propuseram o London Atlas – método baseado em uma amostra integralmente radiográfica, predominantemente panorâmicas.

Trata-se do primeiro episódio histórico mundial que lança as bases científicas para o nascimento da Odontologia Legal:


A

identificação de Josef Mengele em São Paulo, Brasil.


B

incêndio na embaixada da Alemanha em Santiago, Chile.


C

incêndio do Bazar da Caridade em Paris, França.


D

identificação de Carlos Gardel em Medelín, Colômbia.


E

identificação de Ernesto Guevara em Vallegrande, Bolívia.

Alguns dentes foram encontrados em local de crime em que se procurava uma pessoa desaparecida. No laboratório de Genética Forense foi escolhido um dente molar sem restaurações para extração do DNA. Após a amplificação e eletroforese, com um Kit para marcadores do tipo STR (short tandem repeat), o eletroferograma demonstrou além dos 15 marcadores moleculares STR autossômicos, dois picos no marcador do gene da Amelogenina. No contexto da análise da determinação do sexo por análise molecular, assinale a alternativa correta sobre a conclusão genética da situação hipotética:


A

O dente analisado é de uma pessoa do sexo feminino.


B

O resultado aponta para uma mistura de materiais genéticos em virtude dos dois picos no gene da Amelogenina.


C

O marcador do gene da Amelogenina não permite inferir o sexo biológico da amostra, pois está presente apenas no cromossomo Y.


D

O dente analisado é de uma pessoa do sexo masculino.


E

Como foram evidenciados dois picos no gene da Amelogenina é possível concluir que o indivíduo possui mutação genética no cromossomo Y.

“Ted Bundy” é um nome comum aos estudiosos da Odontologia Legal. O assassino em série norte-americano ganhou a mídia internacional tamanha a crueldade de seus atos e, em 1989, foi condenado à pena de morte por eletrocussão. Dentre as evidências relacionadas à sua condenação, foi apresentada aquela proveniente de perícia em marcas de mordida na pele de uma das vítimas fatais. Para que o devido exame pericial em marcas de mordida seja possível, faz-se necessária a aplicação da correta técnica e, sobre esta técnica pericial, assinale a alternativa correta.


A

Marcas de mordidas requerem o devido registro fotográfico. Lesões em superfícies multiplanares ou convexas, como joelhos e punhos, devem ser registradas em fotografia única e que permita o enquadramento simultâneo de dentes superiores e inferiores.


B

Rotações, fraturas ou restaurações são características individualizantes da dentição humana. Tais características podem ser claramente observadas quando da presença de lesões por mordidas severas, como as associadas à laceração ou amputação.


C

As perícias em marcas de mordidas podem viabilizar a coleta de material genético do(s) suspeito(s) e vítima. Tal procedimento pericial deve preceder a moldagem da lesão, assim como procedimentos médicos curativos.


D

Marcas de mordidas devem ser registradas com o auxílio de uma escala milimétrica, posicionada em plano superior à lesão, com inclinação de 45º entre o plano da lesão e o plano da objetiva fotográfica.


E

Para o devido registro de uma marca de mordida em meio permanente, preconiza-se a moldagem da lesão com alginato e a subsequente confecção de modelo pela utilização de gesso tipo II.

Em 2009, A Academia Nacional de Ciências (National Academy of Sciences) dos Estados Unidos emitiu um relatório denominado Fortalecendo as Ciências Forenses nos Estados Unidos (Strengthening Forensic Science in the United States). Em capítulo dedicado à Odontologia Forense, esta academia apontou limitações inerentes à perícia em marcas de mordidas, tais como:


I. A unicidade da dentição humana não é cientificamente estabelecida.

II. A propriedade da dentição humana de conferir marcas únicas à pele, e estas marcas serem mantidas ao longo do tempo, não foi estabelecida cientificamente.

III. Não há um padrão estabelecido quanto ao tipo, qualidade e número de características dentais individuais a serem observadas para se determinar o valor de uma marca de mordida enquanto evidência pericial.


Acerca das limitações apontadas como assertivas desta questão, assinale a alternativa correta.


A

Marcas de mordidas múltiplas podem acometer diferentes regiões anatômicas de uma mesma vítima. Nestes casos, é desnecessário comparar as mordidas, pois as lesões deixadas por uma mesma dentição serão iguais entre si considerando o mesmo evento lesivo.


B

Marcas de mordidas postmortem apresentam infiltração tecidual e exsudato linfático, com indentações mais efêmeras do que aquelas deixadas no vivo. Marcas de mordidas deixadas em alimentos, por outro lado, podem perdurar por mais tempo.


C

Organizações que militam em prol de inocentes condenados, como o Innocence Project, contestam condenações que foram baseadas em evidências periciais limitadas. Na área de marcas de mordidas, as limitações recaem sobre os exames físico e genético das lesões.


D

A unicidade da dentição humana é o mecanismo biológico que garante judicialmente a incompatibilidade entre dentes de diferentes suspeitos. Pela perícia errônea em marcas de mordidas, mais de 20 inocentes foram condenados só nos Estados Unidos.


E

Arcos dentários de supostos autores de marcas de mordida e que tenham recebido alta ortodôntica tendem a produzir uma mordedura mais específica e homogênea, pois intervenções terapêuticas incrementam as características dentais individuais.

Nos desastres em massa, a identificação correta das vítimas constitui etapa crucial para que os familiares das vítimas possam transpor o luto decorrente de suas perdas e a investigações possam ser subsidiadas no sentido de apurar eventuais responsabilidades. No âmbito da identificação de vítimas de desastre, a INTERPOL, em 2018, publicou a última versão de seu DVI Guide que classificou vários métodos de identificação humana em primários e secundários. Entretanto, um parâmetro para a identificação humana, que foi considerado pela INTERPOL “confiável em termos de comprovação de identidade”, não figura na representação clássica dos métodos primários. Neste contexto, assinale a alternativa correta e que contém este parâmetro considerado confiável pela INTERPOL.


A

Tatuagens.


B

Seios paranasais.


C

Fraturas ósseas antigas.


D

Implantes com número de série.


E

Implantes dentários com características especificadas pelo fabricante.

Na ocorrência de acidentes de massa, muitas vezes, podem ser realizadas diversas formas de identificação das vítimas. Conforme preconizam os protocolos internacionais, são considerados método de identificação primário e método de identificação secundário, respectivamente,


A

odontologia legal e exame de vestes.


B

odontologia legal e exame de DNA.


C

antropologia e datiloscopia.


D

antropologia e exame de DNA.


E

antropologia e odontologia legal.

   
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