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Na obra Medicina Legal, França et al. (2017) discorrem acerca das asfixias e do fenômeno dos dentes rosados post mortem (ou dentes róseos post mortem). A respeito desse assunto, um dos aspectos difundidos atualmente remete ao fato de que o fenômeno dos dentes rosados
foi descrito pela primeira vez em 2019, a partir de casos de afogamento e de estrangulamento.
provém do manchamento pelo sangue externo ao dente, como de uma laceração da língua.
deve ser examinado em detalhes, especialmente nos idosos, nos quais é mais prevalente.
é comum em ambientes secos e frios e em cadáveres mantidos em posição ortostática.
não deve ser empregado como sinal patognomônico de afogamento ou de estrangulamento.
Na obra Tratado de Odontologia Legal e Deontologia, Daruge et al. (2017) explicam as características da equimose. Acerca desse sinal potencialmente detectável durante o exame necroscópico, assinale a alternativa correta.
Na equimose, os capilares sanguíneos são preservados, e observa-se um acúmulo anormal de líquido no meio intersticial, bem como aumento de volume.
A equimose é o sinal clássico mais comumente observado a partir do exame de lesões por energias de ordem mecânica com ação perfurante.
A análise do espectro equimótico (como proposto por Legrand Du Saulle) é empregada primeiramente para a aferição do instrumento que produziu a lesão.
A equimose pode ser detectada em marcas de mordidas humanas, especialmente quando a mordida não supera a resistência da pele.
A equimose deixada por marcas de mordidas humanas é proveniente do impacto exercido pela língua na pele e impede a visualização dos arcos dentais.
Tendo em vista o processo de exumação, assim como os fenômenos cadavéricos inerentes à Tafonomia, assinale a alternativa que indica a interface entre os assuntos contidos na temática da Tanatologia.
A saponificação, a mumificação e a petrificação são fenômenos cadavéricos destrutivos.
A legislação brasileira estabelece o prazo limitador de cinco anos para a realização de uma exumação.
O relatório pericial de uma exumação pode ser feito em forma de auto.
A maceração e a coreificação são fenômenos cadavéricos conservadores.
No Brasil, a exumação é de competência exclusiva do profissional especialista em Antropologia Forense.
Para realização de uma reconstrução facial forense, há técnicas bidimensionais e tridimensionais. Assinale a alternativa que apresenta apenas métodos da técnica bidimensional.
Digitalizado e escultura facial
Dinâmico e estático
Russo e americano
Digitalizado e Manchester
Antropométrico e antroposcópico
Apesar dos grandes avanços na área da reconstrução facial forense, ainda há muitos desafios a serem superados. Assinale a alternativa que corresponde a um desafio para a reconstrução facial forense no Brasil.
Realizar a osteometria, a partir do esqueleto, e a craniometria, a partir do crânio seco, para estimar características individuais de acordo com escalas objetivas que podem ser reproduzidas por qualquer pesquisador.
Utilizar pontos de referência para realizar mensurações no crânio, uma vez que pontos-chave não são facilmente localizáveis nos pontos anatômicos cranianos.
Estimar a quantidade de rugas e linhas de expressões a partir da estimativa de idade do crânio, em função do aumento considerável das alterações faciais com finalidade estética.
Assegurar a subjetividade do operador, pois o processo artístico e criativo não pode ser interrompido, impedindo, assim, o operador de expressar sua criatividade.
Determinar se um crânio é humano ou não humano, já que o crânio humano, por seu formato anatômico virtualmente semelhante ao de outras espécies, pode ser facilmente confundido com o de outro animal.
Na obra Tratado de Odontologia Legal e Deontologia, em seu capítulo 8, Daruge et al. (2017) indicam diferenças relacionadas a vários tipos de documentos possivelmente produzidos no âmbito da Odontologia Legal. Acerca desses documentos, assinale a alternativa correta.
O relatório de uma perícia criminal realizado por perito oficial é de procedência oficiosa.
O relatório não necessita de comprometimento com a verdade quando ditado ao escrivão.
O relatório não deve conter conclusão, para que o magistrado possa concluir de forma independente.
O parecer não obedece a uma formatação específica, mas há recomendações para sua estruturação.
O parecer é subdividido entre auto e laudo.
Odontologia Legal é a especialidade que
presta atenção odontológica aos pacientes que apresentam condições físicas ou sistêmicas incapacitantes, temporárias ou definitivas, em nível ambulatorial, hospitalar ou domiciliar.
tem como objetivo o estudo dos fenômenos que interferem na saúde coletiva por meio de análise, organização, planejamento, execução e avaliação dos sistemas de saúde.
tem como objetivo participar, em nível administrativo-operacional, de equipe multiprofissional, por intermédio de organização de serviços e vigilância sanitária.
tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre a atividade em meio ambiente laboral e a preservação da saúde bucal do agente.
tem como objetivo a pesquisa de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir ou ter atingido o homem, vivo, morto ou ossada, e mesmo fragmentos ou vestígios, resultando em lesões parciais ou totais reversíveis ou irreversíveis.
Quanto às perícias na área civil, assinale a alternativa correta.
O perito nomeado pelo juiz, após ter ciência da nomeação, terá o prazo de cinco dias para apresentar a proposta de honorários, o currículo com comprovação de especialização e os contatos profissionais.
O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar e ficará inabilitado para atuar em outras perícias pelo prazo de três a cinco anos.
Abrangem, entre outras atividades, a investigação de paternidade ou maternidade, a avaliação de danos produzidos por agressões, a estimativa de idade nos casos de adoção de menores, a cobrança judicial para arbitramento de honorários e a cronotanatognose.
No caso de o perito não poder apresentar o laudo dentro do prazo, por motivo justificado, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação por mais 15 dias do prazo originalmente fixado.
O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 15 dias antes da audiência de instrução e julgamento.
Para o odontolegista, é essencial o conhecimento anatômico da face, de modo a facilitar o processo descritivo de suas avaliações periciais. Assinale a alternativa que apresenta regiões da face em norma frontal.
Zigomaxilar, esternocleidomastóidea, labial, mentoniana
Labial, nasal, nucal, mentoniana
Orbital, nasal, auricular, parietal
Frontal, zigomaxilar, bucomandibular, auricular
Bucomandibular, mastoidiana, parietal, auricular
O uso de métodos e técnicas para análise facial, com o objetivo de identificação, deve considerar o envelhecimento da face. Assinale a alternativa que mostra uma alteração facial ocorrida em razão do envelhecimento.
Alongamento da columela do nariz, causado pela perda de tonicidade da pele.
Aumento progressivo do vermelhão dos lábios, em decorrência da ação da gravidade.
Alterações mais significativas nas cartilagens, que causam degeneração dessas estruturas.
Aparecimento de rugas principalmente na região dos olhos, verticais na fronte, glabelares horizontais, sulco nasogeniano e pequenas rugas perinasais.
Afinamento dos lábios ocasionado pela perda gradual do esmalte vestibular dos dentes anteriores.
Suponha que uma mulher tenha sido agredida por seu cônjuge e encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame de lesão corporal. Ao exame extraoral, o odontolegista observou equimose arroxeada na região periorbitária, múltiplas escoriações lineares espalhadas pela face e edema com equimose na região labial. Ao exame intraoral, percebeu-se que a unidade 21 apresentava-se com leve mobilidade, sem deslocamento, pequeno sangramento sulcular e dor à percussão. Diante do quadro, assinale a alternativa que classifica o traumatismo sofrido pela unidade 21 e o tipo de lesão corporal, com base nas lesões da face e do dente, respectivamente.
Luxação e lesão corporal leve
Luxação e lesão corporal grave
Subluxação e lesão corporal grave
Subluxação e lesão corporal leve
Concussão e lesão corporal leve
Com relação à papiloscopia, assinale a alternativa correta.
Quanto à sua visualização, as impressões digitais são classificadas como visíveis, latentes, modeladas e fragmentadas.
O desenho digital é formado pelas cristas papilares da polpa digital da falange medial de cada quirodáctilo.
O datilograma pode ser dividido em quatro sistemas de linhas limitadas pelas linhas diretrizes: arco, presilha interna, presilha externa e verticilo.
No datilograma, as linhas impressas correspondem aos sulcos interpapilares, e os intervalos que as separam, às cristas papilares.
As excreções das glândulas sudoríparas e sebáceas da derme papilar, quando entram em contato com as superfícies, reproduzem o desenho papilar.
Em exames osteológicos realizados em antropologia forense, para o diagnóstico da ancestralidade, ou ainda, para a avaliação da região de origem geográfica de uma ossada adulta completa, preferencialmente analisa-se
crânio.
ossos da pelve.
ossos dos membros superiores.
ossos dos membros inferiores.
ossos torácicos.
Foram encontradas peças ósseas humanas, em um possível cemitério clandestino, que apresentavam as seguintes características: fragmentos de 01 (hum) fêmur com sua cabeça preservada com o diâmetro vertical medindo 40,0 mm e largura bicondilar medindo 72,0 mm; 01 (hum) crânio parcialmente destruído observando a apófice mastoide com aspecto discreto, apófise estiloide fina e delgada com côndilo occipital largo e curto; 01 (uma) maxila com dentes permanentes e presença dos terceiros molares superiores, apresentando suas porções radiculares em fase final de mineralização. Portanto, pode-se inferir que se tratam de peças ósseas, respectivamente, de sexos e idade:
feminino, masculino e em torno de 14 anos de idade.
feminino, feminino e em torno de 18 anos de idade.
masculino, masculino e em torno de 25 anos de idade.
masculino, feminino e em torno de 18 anos de idade.
masculino, masculino e em torno de 14 anos de idade.
No estudo da morfoscopia dos ossos de uma pelve humana para diagnóstico de sexo feminino, observaram-se algumas características, dentre as quais destaca-se
forame ísquio-púbico triangular e maior.
sínfise do púbis alta.
acetábulo grande e dirigido para o lado.
sacro longo, estreito e pouco curto.
corpo do púbis quadrangular.
A espessura crânio caudal do arco zigomático no sexo masculino é maior em relação à medida na face feminina.
Certo
Errado
A Tafonomia Forense interpreta as circunstâncias ao redor do tempo da morte por meio da análise de processos naturais e artificiais que alteram a composição dos remanescentes mortais, incluídos os tecidos esqueléticos. Sobre esta área do conhecimento pericial, assinale a alternativa correta.
Em contexto terrestre, marcas de dentes incisivos paralelas entre si, com arrancamento do osso “em cinzel” são típicas de vertebrados carnívoros.
Ossos podem ser dispersos por raízes de plantas em crescimento e danos químicos superficiais podem ser causados por seus compostos alcalinos.
Em contexto terrestre, ossos com marcas em forma de estrela, grupos de linhas subparalelas, orifícios e túneis são compatíveis com a ação de cupins.
Ossos em ambiente aquático sofrem hidratação e lixiviação, com diminuição de sua densidade e movimentação mais rápida em cursos d’água.
Perfurações com depressões cônicas invertidas em formato de V, que rompem a camada cortical do osso são características de aves necrófagas.
Considere o caso hipotético a seguir: “Uma criança de 11 anos de idade, ao ser derrubada por um colega de escola em uma partida de futebol de salão, sofre trauma bucofacial. Ao ser encaminhada para a enfermaria, a criança alegou que o dente 11 estava dolorido à percussão horizontal, apresentando leve mobilidade e discreto sangramento gengival. Em relação ao dente 21, o mesmo estava com a coroa deslocada para a região palatina, também com relato de dor”. No contexto dos traumatismos dentários e sua interface com a Odontologia Legal, considerando o caso hipotético supradescrito (com as adaptações subsequentes), marque a alternativa correta.
O diagnóstico para o traumatismo que acometeu os dentes 11 e 21 é, respectivamente, concussão e luxação lateral.
Se o dente 21 da criança, descrita no caso, tivesse sido avulsionado, um reimplante imediato estaria indicado (prognóstico favorável) uma vez que este dente ainda estaria em rizogênese incompleta, conforme tabela de Nicodemo e colaboradores (1974).
Se o histórico do caso relatado fosse de agressão e o dente 21 tivesse o mesmo diagnóstico de trauma do dente 11, em âmbito criminal, seria necessário um exame pericial complementar, tendo em vista a alta probabilidade de perda dentária por reabsorção radicular externa.
Se o dente 21 tivesse sido avulsionado, a orientação mais adequada para acondicionar e transportar o dente 21 seria imergi-lo em leite (substância de primeira escolha), conforme manual de manejo terapêutico imediato das avulsões na dentição permanente (UNA-SUS; UFMA, 2021), sabendo-se que orientações inadequadas podem expor o profissional a questionamentos éticos e judiciais.
Se o histórico do caso relatado fosse de agressão e o dente 21 tivesse o mesmo diagnóstico de trauma do dente 11, em âmbito criminal, estaria configurada a debilidade permanente das funções mastigatória e fonética, remetendo ao §1º do Art. 129 do Código Penal.
No local de crime ou no Instituto de Medicina Legal, durante o processo de coleta e acondicionamento dos vestígios é necessário buscar a manutenção de sua integridade, evitando assim a contaminação por contato, por mistura ou por material biológico do coletor. Já dentro do Laboratório de Genética Forense é importante buscar um ambiente adequado e adotar protocolos de limpeza e desinfecção que evitem, ao máximo, qualquer tipo de contaminante nas amostras analisadas. Sobre a coleta, armazenamento e transporte dos vestígios biológicos, assinale a alternativa correta que contém o tipo de amostra, procedimento de coleta mais adequado e a justificativa para embasar os procedimentos realizados.
Sangue seco em cena de crime - swab umedecido - quantidade de amostra.
Cadáver com morte recente - dentes incisivos - facilidade de manipulação.
Sangue fluído em cena de crime - saco de plástico - conservação da amostra.
Saliva em marca de mordida - chumaço de algodão - qualidade de DNA.
Corpos esqueletizados - restos de tecidos moles aderidos - DNA conservado.
Imagens de raios X guardadas pelo dentista ou pelo próprio paciente podem ser usadas para revelar detalhes fundamentais na identificação do cadáver.
Certo
Errado