Questões de Concurso sobre Odontologia Legal/Forense

A identificação odontológica atende aos requisitos técnicos e biológicos de unicidade, imutabilidade, perenidade, classificabilidade e praticabilidade.

Os antropólogos e dentistas forenses frequentemente atuam em conjunto para solucionar problemas associados à identificação. Ambas as disciplinas concentram-se na análise de estruturas calcificadas do corpo, ossos e dentes. Historicamente, esse material anatômico tem ajudado aos antropólogos e dentistas forenses determinarem a raça, a idade e o gênero de uma pessoa. Estas características têm-se tornado menos distintas em algumas populações porque indivíduos de culturas e raças diferentes têm-se casado e misturado essas características determinadas geneticamente em sua prole. Analise as afirmativas abaixo sobre as variações antropológicas do esqueleto associadas a características raciais e sexuais do crânio:

I. Crista glabelar (supraorbital) / Masculino: pronunciada / Feminino: não desenvolvida.

II. Palato / Brancos: estreito / Negros: largo / Nativos americanos: intermediário.

III. Mandíbula / Masculino: Menor / Feminino: maior, ramo mais amplo.

IV. Área occiptal / Masculino: linhas musculares pronunciadas / Feminino: linhas musculares mínimas.

Estão corretas as afirmativas:

Uma das vantagens do exame de DNA é não haver necessidade de registros anteriores para a comparação.

É permitido usar formulários de instituições públicas para prescrever, encaminhar ou atestar fatos verificados na clínica privada.

O vômer é um osso fino e plano localizado na linha média do viscerocrânio.

O processo de identificação de vítimas é realizado em três etapas, havendo a comparação entre as duas primeiras e a etapa final do processo.

A estimativa de idade forense pela análise dental pode ser aplicada em casos de questionada imputabilidade penal. À medida que o indivíduo se aproxima da idade adulta, a quantidade de dentes com ápices fechados aumenta, dificultando a estimativa de idade pelo parâmetro de desenvolvimento. Neste contexto, os terceiros molares possuem destaque, pois podem auxiliar em perícias acerca da maioridade legal. Assinale a alternativa correta que apresenta métodos não-métricos que permitem a estimativa de idade pelos terceiros molares.

Na prática da medicina e da odontologia legal, são tipos de lesões (ferimentos) as puntiformes, as incisas, as contusas, as perfuroincisas, as cortocontusas, as perfurocontusas.

Inúmeras são as circunstâncias e fatores que podem interferir na realização de uma perícia odontológica bem como na elaboração do documento odonto-legal correspondente. A ausência do periciando quando do exame pericial, a ausência de exames por imagem ou de relatórios de atendimento clínico após a alegação de trauma, por exemplo, nem sempre impedem que o respectivo documento seja emitido, tendo em vista as limitações inerentes a cada tipo de exame. Considerando a importância da análise pericial odontológica de forma direta ou indireta, sua normatização, bem como as características do documento citado anteriormente, produzido neste contexto, marque a alternativa correta.

O DNA mitocondrial é mais utilizado nos exames de paternidade que o DNA nuclear; por meio dele, pode-se traçar toda linhagem paterna, já que descendentes recebem esse DNA apenas do pai.

A identificação de vítimas de desastres em massa demanda um planejamento logístico estratégico, a fim de otimizar o desempenho das equipes periciais. Sobre o protocolo de identificação de vítimas de desastres em massa, adotado no Brasil, pela Polícia Federal, e internacionalmente advogado pela INTERPOL, assinale a alternativa correta.

A Odontologia Forense, também conhecida por Odontologia legal, é a área da Odontologia responsável pelo manejo, exame, avaliação e apresentação correta de provas odontológicas em procedimentos jurídicos criminais ou cíveis, de interesse da justiça. Assim, o dentista forense deve ter conhecimento tanto de Odontologia como das leis. As situações legais frequentemente se relacionam com o estabelecimento da identidade própria de uma pessoa. Qualquer morte que não seja certificada pelo médico do próprio indivíduo deve ser encaminhada ao examinador médico (EM) ou médico-legista para investigação. Entretanto, casos que requeiram autópsias para determinação da hora, da causa e a maneira da morte representam um pequeno percentual dos casos. Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Causa da morte. Doença, lesão, agente químico ou físico responsável pelo início da sequência letal de eventos (p. ex., infarto do miocárdio, câncer, projétil de arma de fogo, faca, veneno, ligadura, relâmpago e agente infeccioso).

( ) Mecanismo da morte. Processo patológico que resultou na morte (p. ex., insuficiência cardíaca congestiva, arritmias cardíacas, asfixia, septicemia, hemorragia, insuficiência renal e insuficiência hepática).

( ) Modo ou maneira da morte. De acordo com a classificação NASH, o modo ou maneira da morte pode ser Natural, Acidental, Suicídio ou Homicídio. Mortes naturais são causadas exclusivamente por doença. Mortes acidentais resultam de tragédias ambientais ou humanas (p. ex., relâmpagos, acidentes com veículos).

( ) Mortes não determinadas. Enquanto a causa e o mecanismo da morte podem ser solucionados, a maneira ou modo pode não ser estabelecido por causa de decomposição, mutilação, fragmentação ou destruição post-mortem dos restos por insetos ou animais ferozes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A Odontologia Legal é uma das áreas das ciências forenses responsável pela investigação de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir os seres humanos. A identificação humana de cadáveres carbonizados, putrefeitos ou esqueletizados, por meio de características odontológicas constitui uma das diversas áreas de atuação do especialista em Odontologia Legal. Sobre a atuação da odontologia legal na identificação de vítimas é possível afirmar:

A atual legislação brasileira permite ao profissional participar direta ou indiretamente da comercialização de órgãos e tecidos humanos.

São obrigatórias a elaboração e a manutenção, de forma legível e atualizada, de prontuário, bem como sua conservação em arquivo próprio, seja de forma física ou digital.

A inclusão da odontologia legal no Brasil em programas regulares de mestrado e doutorado foi consolidada no início da década de 1910, com a criação da disciplina de Odontologia Legal.

Considere o caso hipotético a seguir: “Uma mulher foi ameaçada de morte, por meio de um bilhete de papel anônimo deixado na caixa de correspondências de sua casa. Após acionar a polícia, o mesmo foi encaminhado para análise pericial e foram encontrados quatro fragmentos de impressão digital passíveis de confronto, sendo que em um destes, havia a presença de um delta”. Tendo em vista o caso descrito e os conhecimentos aplicáveis no campo da dactiloscopia forense, em especial a revelação, classificação e análise das impressões digitais, marque a alternativa correta.

Em situações de vítimas fatais com identidade ignorada, não reclamadas e com alterações corporais significativas por fenômenos cadavéricos, a Reconstrução ou Aproximação Facial Forense (AFF) pode ser aplicada. Sobre esta técnica, analise as assertivas a seguir:

I. É possível reconhecer facilmente uma pessoa desconhecida por meio da face, tendo em vista os avanços tecnológicos no campo da AFF.

II. O método russo de AFF modela parte da musculatura facial sobre o crânio, com o apoio de marcadores de tecido mole feitos com o próprio material de modelagem.

III. A aplicação da técnica de aproximação facial forense, em institutos brasileiros de perícia oficial é consolidada, solucionando parte significativa de casos de pessoas desaparecidas.

IV. As técnicas americana e inglesa de AFF, desde que aplicadas em meio digital e com tabelas de espessura apropriadas, não apresentam subjetividade ligada ao operador.

V. Uma alternativa prática para representar corretamente uma pessoa é realizar a mesma aproximação facial forense com três diferentes índices de massa corporal.

Após análise, admite-se como correta(s)

As mudanças nas dimensões da cavidade pulpar, decorrentes do depósito de dentina secundária, representam o melhor parâmetro morfométrico para estimativa da idade em adultos mediante imagem radiográfica.

Conhecer as ferramentas tecnológicas existentes para fins antropológicos é fundamental para o adequado desempenho de atividades periciais, uma vez que a prática pericial moderna se beneficiou do surgimento de softwares específicos para análise dos parâmetros relacionados à estimativa da afinidade populacional, sexo, estatura e/ou idade. Tendo em vista a necessidade de conhecimento e aplicação destes pelos peritos em Odontologia Legal, marque a alternativa que correlaciona corretamente os nomes dos softwares enumerados na coluna da esquerda (I a X) com o(s) parâmetro(s) do perfil biológico enumerados na coluna da direita (1 a 4), considerando a especificidade da sua utilização em antropologia forense, conforme quadro abaixo.