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A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares. Essa lei determinou também que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira devem ser
suprimidos das atividades interdisciplinares.
subordinados à sua relevância em avaliações nacionais de larga escala.
incluídos no currículo escolar de maneira proporcional à quantidade de negros na escola.
estudados em todas as aulas durante o “Dia Nacional da Consciência Negra”, criado pela lei.
ministrados não apenas nas aulas de História, mas também de Literatura e de outras disciplinas.