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A Lei No 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a...
A Lei No 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental. Assinale a alternativa CORRETA sobre o texto dessa Lei:
A
O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 5 (cinco) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos de idade.
B
O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos de idade.
C
O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade e de 15 (quinze) a 16 (dezesseis) anos de idade.
D
O poder público deverá recensear os educandos no ensino fundamental, com especial atenção para o grupo de 6 (seis) a 17 (dezessete) anos de idade.