A LDB – Lei Federal n° 9394/96 não estabelece como...

elaborar e executar sua proposta pedagógica.

administrar os seu recursos materiais e financeiros e o seu pessoal.

exercer função distributiva e supletiva às instâncias educacionais e estabelecer as diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental.

assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas- aula estabelecidos.

prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.