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Assinale a opção que apresenta a finalidade do Regime de...

Assinale a opção que apresenta a finalidade do Regime de Colaboração, inovação instituída pela LDB (Lei nº 9.394/1996).


A

Promover a centralização da gestão educacional para assegurar resultados.


B

Estabelecer a uniformidade das práticas educacionais em todo território nacional.


C

Permitir que o governo federal assuma responsabilidade pelo ensino fundamental.


D

Valorizar as especificidades locais e a autonomia relativa das redes de ensino.


E

Garantir a liberdade para as escolas operarem de maneira independente do governo federal.