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O inciso Il do 8 1º do artigo 26 da Lei Nº 14.113/2020, com...
O inciso Il do 8 1º do artigo 26 da Lei Nº 14.113/2020, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei Nº 14.276/2021 considera PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
A
Docentes e profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação, psicólogo e dentista.
B
Docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
C
Professores, diretores pedagógicos e administrativos, consultores, supervisores, psicólogos, assistentes sociais, coordenadores pedagógicos, consultores e técnicos em informática.
D
Professores, diretores pedagógicos e administrativos, inspetores, supervisores, coordenadores pedagógicos, assessores pedagógicos, consultores, dentistas, psicólogos, assistentes sociais e monitores de oficina de informática.