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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa INCORRETA:
A
Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
B
Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
C
A pessoa com deficiência não será atendida sem seu consentimento prévio livre e esclarecido, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde.
D
O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.