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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de...
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Q4731839
Teclas de Atalhos
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As Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 alteraram a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática relativa à história e à cultura afro-brasileira e indígena, matéria também disciplinada pela Resolução CNE/CP nº 1/2004. Sobre esse conjunto normativo, é correta a seguinte afirmativa:
A
os conteúdos referentes à temática devem ser ministrados apenas no ensino médio, etapa em que os estudantes possuem maturidade para o debate
B
a obrigatoriedade alcança apenas os estabelecimentos públicos de ensino, ficando as escolas particulares dispensadas de trabalhar a temática
C
os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileiras
D
a temática restringe-se ao componente curricular de história, vedada sua abordagem nas demais disciplinas