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Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza...

Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério / FUNDEF, é correto afirmar que:


A

o FUNDEF foi criado para implementar a universalização da educação básica, tal como determina o Artigo 21 da LDB;


B

muitos professores que atuam na educação infantil receberam ganhos salariais por conta do FUNDEF;


C

cada município ganha do FUNDEF uma verba proporcional a sua arrecadação de impostos, receitas e contribuições sociais;


D

o número de matrículas na educação de jovens e adultos é um dos critérios para o repasse dos recursos do FUNDEF;


E

a maior parte dos recursos que o sustentam vêm do âmbito estadual e municipal, embora o FUNDEF tenha sido criado pelo governo federal através de emenda constitucional.