Questões de Concurso sobre Programas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica

O documento "Vamos cuidar do Brasil:conceito e práticas em educação ambiental na escola"apresenta dados relevantes de uma pesquisa que aponta uma certa precariedade na participação das escolas em relação ao tema. Nesse sentido, sugere um conjunto de iniciativas voltadas para a superação do problema. Das alternativas relacionadas abaixo, qual delas tem potencial transformador da realidade constatada no contexto escolar?

Grande parte das políticas educacionais brasileiras foi reorientada a partir de 2003, implicando alterações nos marcos regulatórios vigentes para a educação básica e superior, pautadas no binômio inclusão e democratização (DOURADO. In. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, n.100. especial. 2007). Nesse sentido, destacam-se as seguintes ações governamentais:

Segundo Kramer (2008), a formação cultural é direito das crianças já que são elas cidadãs, portadoras de direitos sociais, entre eles o direito à educação e, consequentemente, de acesso e apropriação aos conhecimentos históricos, científicos e culturais existente no mundo. Nesse sentido, as políticas públicas precisam:

Levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito junto a todos os estabelecimentos de ensino, das redes pública e privada; representa o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA); apresenta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar, gerando um conjunto de informações para a formulação, implementação e monitoramento das políticas educacionais e avaliação do desempenho dos sistemas de ensino.

Trata-se do

A proporção de jovens no Brasil de 18 a 24 anos que têm 11 anos de estudo é de apenas 37,9%. É o que aponta a Síntese dos Indicadores Sociais de 2009 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado revela que a população nessa faixa etária está atrasada nos estudos, já que a idade correta para que o estudante complete a educação básica, somando 11 anos na escola, é aos 17 anos. Segundo o IBGE, “a mensuração da escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo é considerada essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país”, diz a pesquisa. O instituto aponta que esse percentual é ainda menor no Nordeste, 31,8%, e superior no Sudeste, 44%, o que reforça as desigualdades regionais. Entre os estudantes de 18 e 24 anos, a maioria frequenta nível de ensino abaixo do recomendado.(Disponível em:< http://zerohora.clicrbs.com.br>. Acesso em: 22 set. 2010). Os dados acima caracterizam problemas na educação básica que, entre outros fatores, podem ser atribuídos

"A taxa de crescimento econômico varia de país para país, de época para época, e depende do nível de escolaridade da população." A afirmativa destacada é a base para a seguinte conclusão:

Os Parâmetros Curriculares Nacionais desenvolvidos para o ensino fundamental destinam-se a todos os/as brasileiros/as e objetivam alcançar e fortalecer a formação da cidadania. A proposta para o trabalho com a ÉTICA preconiza conteúdos que priorizam o convívio escolar. São eles:

Para viabilizar o Brasil Alfabetizado, primeiro programa oficial brasileiro de combate ao analfabetismo no âmbito federal, o MEC acabou por promover uma espécie de intervenção direta nas secretarias estaduais de educação ao assumir o controle de alguns de seus setores.

Há consenso entre os especialistas de que a maior fragilidade do sistema educacional brasileiro, na atualidade, reside na dificuldade de acesso ao ensino fundamental, pois o número de vagas oferecidas ainda é menor do que a demanda por matrícula.

Nos anos 90, a política pública brasileira foi marcada pelo ideário neoliberal. A opção INCOERENTE com esse ideário é:

Nas últimas décadas, a participação da rede privada na oferta de educação fundamental tem-se reduzido em decorrência das políticas de universalização voltadas para esse nível de ensino, deslocando o investimento privado para o ensino superior.

Ao disseminar novas concepções de tempo e espaço no âmbito educacional, a educação a distância torna-se estratégica por estimular mudanças na instituição escolar e em decisões concernentes às políticas educacionais.

O Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações socioeducativas, ou Bolsa Escola, implementado pelo Ministério da Educação, assemelha-se a programas implementados em Campinas e no Distrito Federal, obedecendo às mesmas proposições do Programa de Garantia de Renda Mínima proposto pelo senador Eduardo Suplicy, no início da década passada.

A alimentação escolar contribui para o bom andamento das atividades pedagógicas e, por isso, é considerada entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

O modelo de educação profissional adotado em vários países varia de acordo com a sua articulação com o ensino médio regular. Em alguns países, existe a dualidade de redes, isto é, uma rede de educação técnica e uma rede de educação acadêmica. No Brasil, desde a reforma do ensino de 1.º e 2.º graus, em 1971, busca-se a integração entre a educação formal e a qualificação profissional.