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Em seus primórdios, a Psicologia Jurídica esteve ligada:
à psicologia da Gestalt;
à psicologia experimental;
à psicologia do testemunho;
à psicanálise;
ao psicodrama.
A atuação em Psicologia Jurídica tem sido explorada em campos em que os litígios deixaram de ser assunto exclusivo dos foros e tribunais, sendo necessária a ampliação do entendimento sobre o ser humano e sua vivência em sociedade. A respeito da inserção da/o psicóloga/a no contexto jurídico assinale a alternativa incorreta:
O Conselho Federal de Psicologia revoga a perícia psicológica como um recurso para instruir os litígios processuais presentes nas Varas de Família e Infância e Juventude.
As partes envolvidas num processo podem solicitar a perícia como forma de elucidar a situação questionada, mas somente o juiz, no contexto do Poder Judiciário, pode determinar a realização deste trabalho.
No âmbito jurídico, a perícia é caracterizada como um meio de prova, baseado em exames, vistorias e outros procedimentos de investigação.
Os laudos psicológicos não devem sugerir sentenças ou medidas judiciais.
O laudo psicológico pode ser entendido sob dois aspectos, na materialização do trabalho pericial que o perito desenvolveu, e pela própria prova pericial, servindo para suprir qualquer deficiência sobre conhecimentos técnicos ou científicos dos magistrados.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da psicologia forense:
1. Refere-se à psicologia aplicada ao contexto judicial.
2. Também é conhecida como psicologia judicial.
3. Propõe-se a assessorar magistrados.
4. Quando do seu surgimento, relacionava-se com a psiquiatria forense.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
É correta apenas a afirmativa 1.
É correta apenas a afirmativa 2.
É correta apenas a afirmativa 4.
São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
A relação entre Psicologia e Direito sempre foi cercada de questionamentos e críticas. Parte dessas críticas está baseada
nas dificuldades de a psicologia desejar se assemelhar aos preceitos lombrosianos no tocante à predição de comportamentos e atos futuros.
na dificuldade de se ter que aplicar obrigatoriamente os conceitos psicanalíticos defendidos por Sigmund Freud.
na impossibilidade de se redigir laudos periciais claros, lógicos e embasados na ciência psicológica de base psicanalítica.
na ideia soberana trazida pela teoria junguiana de que as ciências relacionadas à saúde mental nunca poderão contribuir para o desfecho de crimes bárbaros e abruptos.
nas dificuldades decorrentes da complexidade de se estabelecer diagnósticos fidedignos de doença mental, de periculosidade e de agressividade.
Acerca das atuações do psicólogo jurídico e do perito, julgue os itens a seguir.
I. O psicólogo jurídico deve atuar de forma a minimizar as manifestações psicopatológicas no sistema penal.
II. O trabalho do psicólogo na área forense deve dar atenção à diversidade racial étnica e cultural de seus avaliados.
III. Na avaliação psicológica, o papel do perito é descrever, da forma mais clara e precisa, o que o periciado sabe, entende ou pode fazer.
Assinale a alternativa correta.
Apenas o item I está certo.
Apenas os itens I e II estão certos.
Apenas os itens I e III estão certos.
Apenas os itens II e III estão certos.
Todos os itens estão certos.
Psicologia e direito, mesmo consistindo em disciplinas distintas, possuem, como ponto de intersecção, o interesse no(na):
aplicação de normas.
comportamento humano.
forma de pensar do homem.
entendimento da sociedade.
busca pela verdade.
Uma conceitualização teórica mais recente da relação entre a psicologia e o direito é a chamada jurisprudência terapêutica, que consiste no uso das ciências
cognitivas para estudar até que ponto uma regra ou prática legal promove o bem-estar psicológico e físico das pessoas que ela afeta
comportamentais para estudar até que ponto uma regra ou prática legal promove o bem-estar psicológico e físico das pessoas que ela afeta.
jurídicas para estudar até que ponto uma regra ou prática legal promove o bem-estar psicológico e físico das pessoas que ela afeta.
psicológicas para estudar até que ponto uma regra ou prática legal promove o bem-estar psicológico e físico das pessoas que ela afeta.
sociais para estudar até que ponto uma regra ou prática legal promove o bem-estar psicológico e físico das pessoas que ela afeta.
A psicologia forense é a psicologia aplicada ao campo da prática judicial e, como tal, constitui-se em uma das áreas de estudo resultantes das relações entre a psicologia e a lei
. (CUNHA, 2000 p. 183.)
A psicologia forense ou judicial, como também é conhecida, surgiu da necessidade de:
Elaborar informe pericial técnico, quando solicitado.
Realizar avaliações psicológicas no contexto judicial.
Assessorar magistrados em suas tarefas de julgamentos.
Realizar avaliações de danos psíquicos e formular laudos.
O poder judiciário, que atua nos casos de ajustiça da Infância e da Juventude, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), geralmente é composto por uma equipe interprofissional de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Dentre os objetivos dessa equipe interprofissional, está:
Requisitar exames, perícias, promover inspeções e diligências.
Colher depoimentos ou esclarecimentos sobre uma situação de violência infantil.
Desenvolver trabalhos de aconselhamentos, orientações, encaminhamentos e prevenção.
Acompanhar os procedimentos relacionados a infrações atribuídas a adolescentes.
Garantir a integridade física dos assistidos, ainda que contando com recursos próprios.
Desde o início do século XX, as políticas produzidas para os ditos “menores” priorizavam o afastamento de suas famílias de origem e a “internação”.
A partir da década de 1970, todavia, a internação maciça passou a não atender mais os anseios sociais, dado o entendimento de que os “internatos” funcionariam como escolas de crime, e a família passou a ser considerada o melhor espaço para o desenvolvimento físico e psicológico de uma criança.
A criação da Agência de Adoção, em 1979, inseria-se nessa conjuntura.
Com relação à adoção, atualmente, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de uma importante estratégia de oferecer oportunidades de desenvolvimento e um futuro melhor às crianças pobres.
II. Decorre diretamente da desorganização familiar e de gravidezes indesejadas.
III. Consiste em uma medida excepcional e irrevogável, à qual se se deve recorrer apenas quando esgotados todos os recursos para manter a criança (ou adolescente) na família natural ou extensa.
Está correto o que se afirma em:
Hoje, no momento em que a psicologia avança no sentido de tornar-se uma profissão a serviço da saúde mental e da maior expressão da singularidade, a prática em psicologia jurídica continua ainda muito atrelada aos processos jurídicos, atuando os psicólogos jurídicos, em áreas como juizados de menores, varas civis e criminais e as penitenciárias.
(MIRA, 1995 p. 235.)
De acordo com o enunciado anterior, é correto afirmar que:
Os psicólogos não defendem a ideia de deixar de ter somente uma prática profissional voltada ao serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também no serviço da cidadania.
Os psicólogos deveriam defender a ideia de deixar de ter somente uma prática profissional voltada ao serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também no serviço da cidadania.
Alguns psicólogos defenderam, por algum tempo, a ideia de deixar de ter somente uma prática profissional voltada ao serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também no serviço da cidadania.
Alguns psicólogos estão preocupados e defendem a ideia de deixar de ter somente uma prática profissional voltada ao serviço de instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também no serviço da cidadania
A psicanálise oferece importantes contribuições à psicologia jurídica, a começar pelo conhecido texto de Freud, A psicanálise e a determinação dos fatos nos processos jurídicos (1906), em que ele aponta as diferenças entre o neurótico e o criminoso. De acordo com Freud, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) No neurótico, o segredo está oculto de sua própria consciência; o criminoso simula conscientemente ignorar o segredo.
( ) No tratamento analítico, o neurótico ajuda a combater sua resistência através de esforços conscientes; o criminoso, ao contrário, não cooperará com a investigação criminal.
( ) No neurótico, a resistência está localizada na fronteira entre o consciente e o inconsciente; já no caso do criminoso, a resistência origina-se totalmente na consciência.
A sequência correta é:
Quanto ao histórico da psicologia jurídica, esta iniciou-se para oferecer ao juiz subsídios para uma decisão justa, buscava a veracidade dos fatos. A psicologia entrou no foro via problema da família no trato dos seus filhos, pela vara da infância e da juventude. Na década de 30, a medicina entrou no conceito de loucura, já estando inserida a doença mental. A partir desse histórico da Psicologia Jurídica, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
I. 1979.
II. 1980.
III. 1981.
IV. 1985.
( ) Atuação nas audiências interprofissionais (psicologia e serviço social), atendimento em juízo.
( ) Primeiro concurso realizado para psicólogo.
( ) Auxílio a juízes nas decisões no âmbito familiar (contratados pelo Tribunal de Justiça).
( ) Início da psicologia para colaborar com o serviço de colocação familiar.
I – IV – III – II.
IV – II – I – III.
II – IV – III – I.
III – I – II – IV.
II – III – IV – I.
Cada vez mais, os pares homossexuais dedicam‐se à questão da parentalidade. A respeito desse tema, de acordo com Dias (2004) e Passos (2006), julgue os itens subsequentes.
I Os filhos podem ser fruto de união heterossexual de um dos genitores que, após a separação, resolve assumir sua homossexualidade e passa a viver com uma pessoa do mesmo sexo.
II O(a) companheiro(a) do(a) genitor(a) não é pai nem mãe da(s) criança(s), mas pode acabar exercendo uma função parental, participando da criação e da educação e estabelecendo, assim, um vínculo de afinidade e afetividade.
III Um dos membros do par homossexual pode se submeter à reprodução assistida. No caso masculino, ocorre por meio da doação de esperma de um deles, que será implantado no útero de uma mulher, que levará a gestação a termo na situação de “barriga de aluguel”. No caso feminino, o óvulo de uma das parceiras é fecundado in vitro, com esperma de um doador, e implantado no útero da outra, que leva a gestação a termo. IV Em nenhuma situação, um dos membros do par homossexual ficará excluído do parentesco biológico, mantendo‐se o vínculo afetivo.
A quantidade de itens certos é igual a
0
1
2
3
4
No que se refere às atividades e requisitos para a formação profissional dentro da psicologia jurídica, assinale a alternativa correta.
A atuação do psicólogo predomina nas atividades de perícia nos casos de disputa pela guarda dos filhos.
A principal atividade do psicólogo é a avaliação psicológica.
O trabalho realizado pelo profissional psicólogo deve ser especificamente através do cumprimento da legislação.
O psicólogo não deve ficar atrelado somente à demanda institucional e ao cumprimento de legislação específica. Deve buscar melhor promover a saúde mental.
O psicólogo não deve promover a saúde mental.
O desenvolvimento da Psicologia Jurídica no Brasil ocorreu com a ampliação do seu campo de atuação e a mudança do paradigma pericial inicial, sobretudo, a partir dos anos 90.
Sobre as atividades exercidas pelos psicólogos, além das avaliações periciais realizadas comumente nos trabalhos desta área, analise os itens a seguir.
I. Os psicólogos passaram a realizar orientação, aconselhamento e encaminhamento.
Il. Os psicólogos passaram a realizar práticas de resolução autocompositiva de conflitos.
III. Os psicólogos passaram a articular políticas públicas de atendimento em rede.
Está correto o que se afirma em
II, somente.
l e II, somente.
l e III, somente.
Il e III, somente.
I, II e III.
Fazendo uma releitura do cenário do direito romano, “curador de família” se refere a um órgão que auxilia o poder judiciário. Dos abaixo relacionados, qual se encaixa nessa descrição? Lembrando que o mesmo é autônomo, possui função fiscalizadora e é um “órgão de lei e fiscal de sua execução”.
O procurador ou membro do Ministério Público.
O juiz.
O advogado da parte.
O serviço social inserido no contexto do judiciário.
O perito psicólogo.