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Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a...
Acerca dos Subprocuradores-gerais de Justiça, assinale a alternativa incorreta:
A
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais substituir o Procurador-Geral de Justiça em seus afastamentos.
B
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos remeter, mensalmente, ao Corregedor-Geral do Ministério Público, relatório dos processos recebidos e dos pareceres emitidos pelos Procuradores de Justiça junto aos Tribunais.
C
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, ressalvadas as atribuições da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria-Geral do Ministério Público, prestar assistência aos órgãos de execução e auxiliares em suas atividades de natureza funcional.
D
Compete ao Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos coordenar a elaboração e o trâmite interno e externo das propostas legislativas.