A Resolução define a excessiva medicalização como a...

Q3231741

Legislação dos Órgãos Resolução nº 165/2012 - Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas.

Ano: 2024

Banca: Instituto Consulplan

Prova: Instituto Consulplan - MPE SC - Promotor de Justiça Substituto - Tarde - 2024

Considerando a Resolução nº 177/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), julgue os itens a seguir.

A Resolução define a excessiva medicalização como a administração desnecessária de medicamentos em crianças e adolescentes com doenças terminais, proibindo tal prática para deter o sofrimento injustificado.

Certo

Errado

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