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O Artigo 195 da CLT regulamenta as denúncias de...
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Q2515517
Teclas de Atalhos
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O Artigo 195 da CLT regulamenta as denúncias de insalubridade em ambiente de trabalho. Segundo esse artigo, a perícia médica
A
é obrigatória em todos os casos e o perito deverá ser indicado pelo juiz.
B
é obrigatória apenas em casos de empresas estatais e o perito deverá ser indicado pelo juiz.
C
não é obrigatória em casos de empresas não legalizadas e o perito deverá ser indicado pelo delegado do CRM da região.
D
é obrigatória apenas quando a denúncia é feita pelo empregado e o perito deverá ser indicado pelo delegado do CRM da região.