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Conforme os anexos III e V da NR-07, assinale a alternativa CORRETA.
A organização deve realizar radiografias de tórax e espirometrias para empregados expostos ao benzeno.
Os prontuários médicos dos empregados expostos a substâncias químicas cancerígenas devem ser mantidos por período mínimo de 40 (quarenta) anos, após o desligamento do empregado.
Os prontuários médicos dos empregados expostos a radiações ionizantes devem ser mantidos até a data em que o empregado completará 75 (setenta e cinco) anos.
Os exames complementares para os empregados expostos a agentes químicos cancerígenos, conforme informado no PGR da organização, são obrigatórios quando a exposição ocupacional estiver acima de 1 % (um por cento) dos limites de exposição ocupacional.
De acordo com a NR 7, no exame demissional, o exame clínico deve ser realizado em até 10 (dez) dias contados do término do contrato, podendo ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de __________ dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de __________ dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
Os termos que preenchem corretamente as lacunas são
100 (cem) e 60 (sessenta), respectivamente.
135 (centro e trinta e cinco) e 90 (noventa), respectivamente.
100 (cem) e 90 (noventa), respectivamente.
135 (centro e trinta e cinco) e 60 (sessenta), respectivamente.
100 (cem) e 30 (trinta), respectivamente.
O engenheiro de segurança do trabalho desempenha papel estratégico na implementação e monitoramento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), conforme definido na Norma Regulamentadora NR-7. Considerando suas atribuições técnicas, a integração com o SESMT e a legislação vigente, marque a alternativa que melhor descreve a atuação do engenheiro de segurança do trabalho no contexto do PCMSO:
O engenheiro de segurança do trabalho é responsável pela elaboração exclusiva dos exames médicos admissionais e periódicos, definindo seus conteúdos e periodicidade, sem necessidade de consulta ao médico do trabalho.
O engenheiro de segurança do trabalho atua de forma colaborativa com o médico do trabalho e o SESMT, fornecendo dados sobre riscos ocupacionais e condições de trabalho que subsidiem a elaboração e execução do PCMSO, sem substituir o responsável técnico médico na emissão de laudos e atestados.
O engenheiro de segurança do trabalho assume integralmente a responsabilidade pelo PCMSO, incluindo prescrição de exames clínicos, emissão de laudos e definição de medidas de saúde individual, independentemente do médico do trabalho.
O engenheiro de segurança do trabalho apenas realiza inspeções de segurança e prevenção de acidentes, não tendo nenhuma participação no PCMSO, pois este é exclusivamente de responsabilidade do departamento de recursos humanos.
A realização obrigatória dos exames médicos admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho e de mudança de riscos ocupacionais, deve estar inclusa no:
PPP
PCMSO
PPRA
PGR
Segundo a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-7), em relação ao exame admissional é correto afirmar que
deverá ser realizado sempre no mesmo dia em que o trabalhador assumir suas atividades.
deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas atividades.
deverá ser realizado depois que o trabalhador assumir suas atividades.
deverá ser realizado antes ou depois que o trabalhador assumir suas atividades, o importante é realizar o exame.
não há exigência legal de prazo para realizar exame admissional.
Sabe-se que o médico responsável pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) deve elaborar relatório analítico, contendo, no mínimo, o número de exames clínicos realizados, o número e os tipos de exames complementares realizados, a estatística de resultados anormais dos exames complementares, categorizados por tipo do exame e por unidade operacional, setor ou função, incidência e prevalência de doenças relacionadas ao trabalho, categorizadas por unidade operacional, setor ou função, informações sobre o número, o tipo de evento e as doenças informadas nas CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), emitidas pela organização, referentes a seus empregados e à análise comparativa em relação ao relatório anterior e discussão sobre as variações nos resultados. Em relação ao relatório analítico, podemos considerar que:
as organizações de graus de risco 1 e 2 com até 25 (vinte e cinco) empregados e as organizações de graus de risco 3 e 4 com até 10 (dez) empregados podem elaborar relatório analítico apenas com a informação: o número de exames clínicos realizados
as organizações de graus de risco 1 e 2 com até 25 (vinte e cinco) empregados e as organizações de graus de risco 3 e 4 com até 10 (dez) empregados podem elaborar relatório analítico apenas com as informações: o número de exames clínicos realizados, o número e os tipos de exames complementares realizados
as organizações de graus de risco 1 e 2 com até 25 (vinte e cinco) empregados e as organizações de graus de risco 3 e 4 com até 10 (dez) empregados podem elaborar relatório analítico apenas com as informações: o número de trabalhadores homens e mulheres, o número e os tipos de exames complementares realizados
as organizações de graus de risco 1 e 2 com até 25 (vinte e cinco) empregados e as organizações de graus de risco 3 e 4 com até 10 (dez) empregados podem elaborar relatório analítico apenas com as informações: o número de funções da empresa, o número e os tipos de exames complementares realizados
Com base na Norma Regulamentadora nº 7 (PCMSO), nas orientações do Ministério do Trabalho e nas diretrizes do Conselho Federal de Medicina sobre o uso da telemedicina, assinale a alternativa CORRETA sobre o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO).
Para empregados portadores de doenças crônicas expostos a risco ocupacionais identificados, que aumentem sua susceptibilidade a tais risco, a periodicidade do o exame clínico periódico deverá ser de 6 meses, obrigatoriamente.
Os exames complementares para empregados expostos à agentes químicos cancerígenos são obrigatórios quando não houver avaliação ambiental.
O ASO deve ser emitido por médico do trabalho ou, na ausência deste, por outro médico legalmente habilitado; a validade do exame periódico é de no máximo 12 meses para todos os trabalhadores, e o documento deve conter identificação do empregado, função, riscos ocupacionais e aptidão clínica, sendo facultativa a inclusão de exames complementares.
A emissão do ASO deve ocorrer com base no exame clínico presencial, realizado preferencialmente por médico do trabalho, sendo vedada a utilização de telemedicina em qualquer etapa do processo; o documento deve conter, obrigatoriamente, os resultados de todos os exames laboratoriais realizados, independentemente da exposição ocupacional.
Segundo a NR-1, qual das alternativas NÃO está relacionada com as informações que o empregador deve fornecer aos trabalhadores sobre a segurança e saúde no trabalho?
As medidas de prevenção adotadas pela empresa para eliminar ou reduzir tais riscos.
Os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.
Os resultados de exames médicos e complementares de diagnóstico pessoais.
Os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) é um documento médico obrigatório previsto nas normas de segurança e saúde do trabalho no Brasil, especialmente na Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Sobre o ASO, é correto afirmar que deve conter:
nome completo do trabalhador, função, riscos ocupacionais, tipo de exame realizado, data, conclusão (apto/inapto) e assinatura do médico.
histórico médico detalhado e diagnóstico completo da condição ocupacional e clínica do trabalhador.
descritivo de exames complementares realizados, seus resultados e sua colaboração para o diagnóstico do quadro ocupacional.
descrição completa do exame clínico e parecer sobre a capacidade produtiva do trabalhador.
indicação de tratamentos e prescrições medicamentosas, quando confirmada a doença ocupacional.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um conjunto de ações que visa a prevenção, diagnóstico precoce e monitoramento de doenças relacionadas ao trabalho. Ele é obrigatório para todas as empresas que contratam funcionários sob o regime da CLT e deve ser elaborado com base nos riscos identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Conforme o ANEXO IV - CONTROLE MÉDICO OCUPACIONAL DE EXPOSIÇÃO A CONDIÇÕES HIPERBÁRICAS, assinale a alternativa correta conforme a periodicidade de exames para trabalhadores em condições hiperbáricas:
Audiometria: admissional, seis meses após o início da atividade, e, a seguir, anualmente.
Espirometria: admissional e anual.
Eletrocardiograma: admissional e semestral.
Eletroencefalograma: admissional, um ano após o início da atividade, e, a seguir bienalmente.
Radiografia de tórax em visão anteroposterior e de perfil: admissional e semestral.
A Norma Regulamentadora que tem o objetivo de proteger e preservara saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR) da organização é aquela que estabelece, nas organizações, diretrizes e requisitos para o desenvolvimento
da Ergonomia.
da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos.
dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
De acordo com a Nr-07 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; o colaborador deve realizar o exame de retorno ao trabalho por motivo de doença ou acidente de trabalho, de natureza ocupacional ou não, quando ausente por um período igual ou superior a:
45 dias.
90 dias.
180 dias.
30 dias.
120 dias.
A respeito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), analise as afirmativas a seguir:
São diretrizes do PCMSO:
I. rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho;
II. detectar possíveis exposições excessivas a agentes nocivos ocupacionais;
III. definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas;
É correto o que se afirma em:
Apenas o item I está correto.
Apenas os itens I e II estão corretos.
Apenas os itens I e III estão corretos.
Apenas o item II está correto.
Todos os itens estão corretos.
Um trabalhador de indústria metalúrgica, exposto a níveis médios de 92 dB(A), realiza exame periódico, e sua audiometria revela perda auditiva neurossensorial bilateral compatível com PAIR (Perda Auditiva Induzida por Ruído). Com base na NR-7 e nos protocolos de saúde ocupacional, é correto afirmar que
esse trabalhador está inapto para qualquer atividade na empresa, portanto ele é considerado incapaz, total e omniprofissional.
esse trabalhador deve ser afastado definitivamente da função, sem possibilidade de readaptação ou restrições laborais.
esse trabalhador deve ser aposentado por invalidez diante do diagnóstico, pois o diagnóstico de PAIR implica inaptidão absoluta.
a aptidão dependerá da função, podendo ser mantida mesma atividade, desde que haja medidas de controle e acompanhamento.
o uso de EPI elimina a necessidade de controle médico, assim como da confecção do Programa de Conservação Auditiva (PCA).
Por quanto tempo o prontuário do empregado permanecerá arquivado pela Instituição, após o seu desligamento, segundo a Norma Regulamentadora 7 – NR 7, exceto em caso de previsão diversa constante nos Anexos dessa NR?
No mínimo, por 45 anos.
No mínimo, por 15 anos.
No mínimo, por 30 anos.
No mínimo, por 10 anos.
No mínimo, por 20 anos.
Uma construtora de médio porte, contratada para a execução de um conjunto habitacional, atua em regime de subempreitada para fundações profundas. Durante uma inspeção coordenada pelo engenheiro de segurança do trabalho, foi verificada a ausência de prontuários médicos de alguns trabalhadores expostos a agentes químicos oriundos de atividades de impermeabilização e manuseio de solventes. Também foi identificado que os exames ocupacionais estavam sendo realizados sem a formalização de um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e, ainda, que não havia articulação entre esse programa e o inventário de riscos da organização. Além disso, observou-se:
• Inexistência de Análise Preliminar de Riscos (APR) para atividades em espaços confinados;
• Armazenamento irregular de inflamáveis ao lado de fontes de calor; e
• Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para proteção respiratória fornecidos com Certificação de Aprovação (CA) vencida.
Com base nas disposições das Normas Regulamentadoras 1, 6, 7 e 33 e, ainda, considerando a situação hipotética descrita, assinale a afirmativa que indica a conduta mais adequada a ser adotada pelo engenheiro de segurança do trabalho para garantir a conformidade legal e a integridade da saúde dos trabalhadores.
Emitir um relatório de não conformidade e recomendar apenas a criação do PCMSO e a substituição dos EPIs, visto que o vínculo empregatício com a empresa contratante não obriga a contratada ao cumprimento integral da NR-7.
Implementar imediatamente o PCMSO articulado ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e garantir a execução dos exames ocupacionais com base na avaliação de riscos, exigindo do médico coordenador a emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) retroativos, conforme orientação da NR-7.
Suspender temporariamente as atividades dos trabalhadores expostos a agentes químicos; exigir a elaboração do PCMSO com base nas exposições específicas identificadas no inventário de riscos; articular esse programa ao Plano de Ação do PGR; e promover a substituição dos EPIs conforme diretrizes da NR-6.
Encaminhar os trabalhadores para exames médicos complementares conforme tabela da NR-7, mesmo sem a implementação formal do PCMSO, e corrigir o armazenamento de inflamáveis e validade dos EPIs apenas após auditoria da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), respeitando os prazos legais.
De acordo com a NR-07, ao constatar uma doença ocupacional ou disfunção orgânica em exame clínico, o médico-coordenador do PCMSO deve:
Encaminhar diretamente ao sindicato da categoria.
Encaminhar o trabalhador à CIPA para readequação.
Encaminhar o caso ao RH para emissão de advertência.
Solicitar CAT, indicar afastamento e comunicar à Previdência Social.
Apenas registrar no prontuário e acompanhar o caso.
De acordo com a Norma Regulamentadora 7 (NR-7), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) prevê a realização obrigatória de cinco tipos de exames médicos, sendo um deles o exame:
Pós-férias.
De transferência de unidade.
De retorno ao trabalho.
De aptidão para trabalho em altura.
Anual de rotina.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 7 (NR‑7), tem como objetivo principal promover e preservar a saúde dos trabalhadores. Com base nessa informação e conforme as determinações da Norma Regulamentadora nº 7 (NR‑7), assinale a opção correta, acerca do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
O PCMSO deve ser elaborado e implementado pelo empregador, com o objetivo de monitorar a saúde dos trabalhadores, por meio de exames médicos que detectem precocemente possíveis agravos relacionados ao trabalho.
O PCMSO substitui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), sendo um programa voltado exclusivamente para o controle dos agentes físicos no ambiente laboral.
O PCMSO tem como foco principal a avaliação das condições de segurança das máquinas e dos equipamentos utilizados pelos trabalhadores.
A elaboração e execução do PCMSO são de responsabilidade exclusiva do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), não cabendo envolvimento do empregador.
O PCMSO é um programa opcional, podendo ser adotado pelas empresas apenas quando houver risco elevado à saúde dos trabalhadores.
Por cinco anos, um indivíduo atuou em uma organização em que os empregados não eram expostos a substâncias químicas cancerígenas e nem a radiações ionizantes. Após esses cinco anos de atuação, esse empregado foi demitido. Ao longo desses cinco anos, houve a substituição do médico responsável pelo PCMSO dessa organização por duas vezes. O prontuário desse empregado demitido foi descartado após dez anos de seu desligamento.
Considerando a situação apresentada e o disposto na NR-7, assinale a alternativa correta.
Houve o descumprimento da NR-7, pois a organização deveria manter o prontuário do empregado por, no mínimo, 20 (vinte) anos após o seu desligamento, sendo responsabilidade de cada médico responsável pelo PCMSO garantir que os prontuários médicos sejam formalmente transferidos para os médicos responsáveis pelo PCMSO que foram os sucessores do primeiro médico ao longo dos anos.
Houve o descumprimento da NR-7, pois a organização deveria manter o prontuário do empregado por, no mínimo, 20 (vinte) anos após o seu desligamento, sendo que é responsabilidade da organização garantir que os prontuários médicos sejam formalmente transferidos para os médicos responsáveis pelo PCMSO que foram os sucessores do primeiro médico ao longo dos anos.
Houve o descumprimento da NR-7, pois a organização deveria manter o prontuário do empregado por, no mínimo, 30 (trinta) anos após o seu desligamento, sendo que é responsabilidade de cada médico responsável pelo PCMSO garantir que os prontuários médicos sejam formalmente transferidos para os médicos responsáveis pelo PCMSO que foram os sucessores do primeiro médico ao longo dos anos.
Houve o descumprimento da NR-7, pois a organização deveria manter o prontuário do empregado por, no mínimo, 30 (trinta) anos após o seu desligamento, sendo que é responsabilidade da organização garantir que os prontuários médicos sejam formalmente transferidos para os médicos responsáveis pelo PCMSO que foram os sucessores do primeiro médico ao longo dos anos.
Não houve o descumprimento da NR-7, pois a organização cumpriu com o prazo mínimo para a manutenção dos prontuários do empregado.