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Questões de Concurso sobre Processo eleitoral e dimensionamento
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No que se refere ao processo eleitoral, para a escolha dos representantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. Nos termos da NR-5, o processo eleitoral deverá observar as seguintes condições:
A
inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.
B
realização de eleição em dias não úteis, respeitando a participação da maioria dos empregados do estabelecimento.
C
publicação e divulgação da relação dos empregados inscritos, em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico.
D
apuração dos votos, em dias não úteis, com acompanhamento de representante da organização e dos empregados, sendo obrigatório o acompanhamento dos candidatos.
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deverá encaminhar, de ofício, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, no prazo de até dez dias, contados do término do pleito.
C
Certo
E
Errado
Sobre a NR 05 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES (Vigente a partir de 3 de janeiro de 2022). No que se refere ao dimensionamento da CIPA. Comparar a tabela com as alternativas e marque a correta.
A
Grau de risco 1. E número de empregados entre 301 a 500, necessitará de 4 efetivos e 3 suplentes.
B
Grau de risco 4. E número de empregados entre 141 a 300, necessitará de 4 efetivos e 2 suplentes.
C
Grau de risco 3. E número de empregados entre 101 a 120, necessitará de 2 efetivos e 1 suplente.
D
Grau de risco 3. E número de empregados entre 1001 a 2500, necessitará de 9 efetivos e 7 suplentes.
A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) refere que “as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até _________ dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA e que compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
cinco
B
dez
C
quinze
D
trinta
E
sessenta
De acordo com a NR 5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), a organização, ao realizar eleições para essa comissão, deve fornecer cópias das atas de eleição e posse
A
à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
B
ao sindicato da categoria.
C
à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
D
aos membros titulares e suplentes da CIPA.
E
ao setor de Recursos Humanos da empresa.
A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na NR – 5, ressalvadas as disposições para setores econômicos específicos. O processo de seleção dos membros da CIPA deverá ocorrer mediante:
A
Eleição.
B
Teste Seletivo.
C
Prova de títulos.
D
Indicação do empregador.
E
Formação acadêmica.
Analise as afirmativas abaixo sobre o processo eleitoral da CIPA.
1. O voto é sigiloso.
2. Será mantida a garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos.
3. A realização da eleição ocorrerá em dia normal de trabalho, em período de expediente.
4. Quando houver empate, assumirá o trabalhador que tiver mais tempo de serviço na empresa.
5. Poderão participar como candidatos somente os trabalhadores com cargos representativos na empresa e com mais de cinco anos de serviço.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
C
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 3 e 5.
De acordo com a NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — CIPA. Assinale a alternativa correta.
I - Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso.
Il - A organização deve comunicar, com antecedência, podendo ser por meio eletrônico, com confirmação de entrega, o início do processo eleitoral ao sindicato da categoria preponderante.
A
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da 1.
C
A asserção I é uma proposição falsa, e a Il é uma proposição verdadeira.
D
As asserções Ie II são proposições falsas.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I
Os prazos mínimos indicados pelas letras A, B e C da figura representam as ações respectivamente:
A
comunicação para o sindicato, convocação das eleições e realização da eleição.
B
convocação das eleições, realização da eleição e comunicação para o sindicato.
C
inscrição dos candidatos, convocação das eleições e realização da eleição.
D
convocação de eleições, inscrição de candidatos e realização da eleição.
A organização do processo eleitoral da CIPA está sendo formada por uma comissão. O período mínimo de inscrição dos candidatos é de:
A
quinze dias
B
vinte dias
C
vinte e cinco dias
D
trinta dias
Ainda de acordo com a Norma Regulamentadora nº 5, que trata sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, esta deve ser composta por representantes do empregador e dos empregados. Quanto à eleição dos representantes dos empregados, assinale a alternativa que apresenta as diretrizes corretas.
A
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, em assembleia sindical coletiva, que reúna os empregados filiados aos sindicatos das categorias representadas.
B
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão indicados por acordo entre os sindicatos que possuam filiados empregados na organização.
C
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em assembleia sindical coletiva, que reúna os empregados filiados aos sindicatos das categorias representadas.
D
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
Assinale a alternativa que completa corretamente o trecho a seguir.
O membro titular da CIPA perderá o mandato, sendo substituído pelo suplente, quando não justificar a ausência por ______ reuniões ordinárias.
A
duas.
B
três.
C
quatro.
D
cinco.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) possui como objetivo a prevenção de acidentes e de doenças decorrentes do trabalho. Deverão constituir CIPA as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos de administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. Assinale a alternativa correta no que se refere à CIPA.
A
O mandato dos membros eleitos por eleição terá duração de dois anos, sem a permissão de reeleição.
B
No caso de empresas públicas, a CIPA deverá ser composta apenas por representantes dos empregados.
C
A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA deve ficar no estabelecimento, à disposição da fiscalização do órgão governamental competente.
D
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA, desde o registro de sua candidatura até o término de seu mandato.
E
O número de membros da CIPA só poderá ser reduzido a partir do momento em que houver dispensa de funcionários, reduzindo assim o número total de empregados no estabelecimento.
A respeito do processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, os candidatos mais votados assumirão a condição de membros titulares e suplentes e, em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior
A
qualificação profissional e educacional.
B
desempenho operacional registrado pelo empregador.
C
idade.
D
tempo de serviço no estabelecimento.
E
número de horas-extras trabalhadas no ano anterior.
Antônio Carlos pretende se candidatar à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa. Se ele for eleito,
I. exercerá o mandato da sua gestão por 1 (um) ano, permitida uma reeleição.
II. poderá pleitear o cargo de Presidente desta Comissão.
III. não poderá sofrer demissão sem justa causa por dois anos, sendo o ano do mandato da sua gestão, e o ano seguinte.
IV. deverá participar de um treinamento de 20 horas para assumir a sua função de membro da CIPA.
V. poderá ser transferido para outro estabelecimento sem a sua anuência, desde que o seu emprego seja garantido.
Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa CORRETA.
A
V, V, V, V, V.
B
V, F, V, V, F.
C
V, V, V, V, F.
D
V, F, F, V, F.
E
V, F, V, V, V.
Considerando a aplicação dos prazos no processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA – é correto afirmar que serão estabelecidos os seguintes mecanismos:
A
Realização da eleição no prazo mínimo de 15 (quinze) dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
B
Publicação e divulgação de edital, em locais de fácil acesso e visualização, no prazo mínimo de 40 (quarenta) dias antes do término do mandato em curso.
C
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
D
O Presidente e o Vice Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 (cinquenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral – CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
O dimensionamento da CIPA leva em consideração:
A
CNAE e número de empregados.
B
CNAE, enquadramento no grupo conforme NR5, número de empregados e tabela com número de participantes segundo NR 05.
C
enquadramento no grupo conforme NR 05 e número de empregados.
D
enquadramento no grupo conforme NR 05, número de empregados e tabela com número de participantes segundo NR 05.
Você faz parte da CIPA, tendo sido eleito como representante titular dos empregados, e é procurado por colegas sugerindo seu nome para vice-presidente da CIPA. Legalmente:
A
você pode participar da escolha, sendo previsto pela legislação que o vice-presidente seja escolhido pelos representantes dos empregados na CIPA entre os titulares desta.
B
você não pode participar da escolha, pois é previsto pela legislação que o vice-presidente seja escolhido pelo empregador.
C
você pode participar, sendo previsto pela legislação que o vice-presidente seja escolhido pelo Sindicato da Categoria, entre os membros titulares da CIPA.
D
você não pode participar, pois o vice-presidente é escolhido entre os representantes do empregador.
Assinale a afirmativa correta.
O dimensionamento do número de membros componentes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, será feito considerando os seguintes parâmetros:
A
Número de empregados na empresa e o número de setores de maior risco.
B
Grau de risco da empresa e a média aritmética dos empregados de todos os estabelecimentos.
C
Número de empregados no estabelecimento e o número de empregados por posto de trabalho.
D
Grau de risco da empresa e a soma de todos os trabalhadores dos estabelecimentos.
E
Agrupamento de setores econômicos pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e o número de empregados no estabelecimento.
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