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Questões de Concurso sobre Processo eleitoral e dimensionamento
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No processo eleitoral para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) de uma grande empresa, foram identificadas possíveis irregularidades na condução da eleição dos representantes dos trabalhadores. Diante disso, denúncias foram devidamente protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, dentro do prazo regulamentar.
Confirmadas essas irregularidades, de acordo com a NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio, compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho
A
designar um novo calendário eleitoral e supervisionar a execução integral da nova votação.
B
determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso.
C
avaliar o relatório da eleição e recomendar providências corretivas ao empregador, sem poder decisório sobre o processo.
D
encaminhar o processo eleitoral à unidade central da Inspeção do Trabalho para decisão final.
E
lavrar auto de infração contra o empregador e suspender preventivamente a posse dos eleitos.
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) tem por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Analise a frase abaixo sobre o processo eleitoral da CIPA.
“Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de dias antes do término do mandato em curso.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
A
60
B
75
C
45
D
30
E
90
No processo eleitoral da CIPA, conforme a Portaria MTP nº 422/2021, constatada a participação inferior a ______________________ dos empregados no segundo dia de votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período da votação para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores, a qual será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
noventa por cento
B
setenta e cinco por cento
C
cinquenta por cento
D
quarenta por cento
E
um terço
O colaborador de uma empresa tem interesse em se candidatar como representante dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA. Para esclarecer algumas dúvidas sobre a constituição, a estruturação, o processo eleitoral e as garantias do cargo, ele foi conversar com um colega que já fez parte da CIPA.
Em face do exposto, assinale a alternativa que indica uma informação correta referente às dúvidas apresentadas.
A
O emprego é garantido até o dia seguinte da eleição para todos os empregados inscritos no processo eleitoral.
B
A realização de eleição deve ocorrer em dia normal de trabalho, após findo o horário de expediente.
C
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
D
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em votação aberta.
E
Os representantes eleitos dos empregados escolherão o presidente e o vice-presidente da CIPA.
Uma organização possui 25 funcionários, sendo classificada como grau de risco 3 na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
Na constituição da CIPA dessa organização, os trabalhadores serão representados por
A
1 membro efetivo, apenas, que será o presidente da CIPA.
B
1 membro efetivo e 1 membro suplente, sendo o efetivo o presidente da CIPA.
C
1 membro efetivo e 1 membro suplente, sendo o efetivo o vice-presidente da CIPA.
D
2 membros efetivos e 2 membros suplentes, escolhendo, dentre os efetivos, o presidente da CIPA.
E
2 membros efetivos e 2 membros suplentes, escolhendo, dentre os efetivos, o vice-presidente da CIPA.
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A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) é um dos instrumentos elencados nas Normas Regulamentadoras. Ela é um grupo formado por representantes do empregador e dos empregados, com o objetivo principal de prevenir contra acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A respeito da CIPA, assinale a opção correta.
A
É proibido à organização alterar as atividades de um membro eleito da CIPA, desconsiderando suas atribuições.
B
O término do contrato de trabalho por prazo determinado caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
C
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
D
A nomeação de empregado como representante da NR‑5 impede o seu ingresso na CIPA, quando da sua constituição, seja como representante do empregador ou como dos empregados.
E
As decisões da CIPA serão obrigatoriamente definidas por autocracia.
A respeito do processo eleitoral da CIPA, assinale a única alternativa que está correta:
A
A publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição de candidatos, devem ser realizadas 60 dias antes do término do mandato vigente, e fixados em locais de fácil acesso e visualização, podendo ser em meio físico ou eletrônico.
B
As inscrições podem ser individuais ou através de chapas de canditados.
C
O período mínimo para inscrição é de 30 dias.
D
Ao realizar a inscrição, o canditado deve receber um comprovante, em meio físico ou eletrônico.
E
Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, deverão ser convocadas novas eleições no prazo máximo de 05 dias.
De acordo com a NR-05, caso haja alteração do grau de risco do estabelecimento, o redimensionamento da CIPA deve ser efetivado: na próxima eleição.
A
No ato da alteração no cartão do CNPJ.
B
No prazo de 30 dias a partir da data de alteração no cartão do CNPJ.
C
Na próxima eleição.
D
Na próxima eleição, caso a alteração tenha ocorrido dentre dos 06 últimos meses de mandato.
E
No prazo de 60 dias a partir da data de alteração no cartão do CNPJ, caso a alteração tenha ocorrido dentre dos 06 primeiros meses de mandato.
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, da Portaria MTP nº 4.219/2022, no prazo mínimo de ____ dias antes do término do mandato em curso, e no processo eleitoral observar inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de ____ dias corridos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
30 – 15
B
45 – 10
C
60 – 15
D
90 – 07
Cada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) será composta de representantes da empresa e dos empregados. Enquanto os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados, os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão
A
indicados pele sindicato e, também, devem ser integrantes da coordenação ou diretoria de tal órgão.
B
eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.
C
escolhidos por sorteio feito pelos empregadores.
D
serão eleitos em assembleia sindical, de votação aberta, cuja convocação envolverá no pleito eleitoral a todos os filiados adimplentes ou inadimplentes.
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O mandato dos membros eleitos da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio) terá a duração de:
A
4 anos.
B
1 ano.
C
2 anos.
D
3 anos.
E
6 meses.
Levando em conta a NR-5, o número de empregados necessário para dimensionamento da CIPA será de
A
40.
B
50.
C
100.
D
140.
Acerca da composição da CIPA, avalie as proposições:
I.O mandato do membro da CIPA terá duração de 01 ano.
II.O membro da CIPA não poderá ser demitido sem justa causa desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
III.O membro que participar da CIPA deverá se afastar de suas funções na empresa.
Assinale a alternativa correta:
A
Apenas as proposições I e III estão corretas.
B
Apenas a proposição III está correta.
C
Apenas a proposição II está correta.
D
Apenas as proposições II e III estão corretas.
E
Apenas as proposições I e II estão corretas.
O dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser feito levando-se em consideração o grau de risco da empresa e o número de trabalhadores. Assim, para uma empresa de grau de risco 4, qual deve ser a faixa de trabalhadores para que a CIPA deva ter um componente?
A
De 20 a 29 empregados.
B
De 30 a 50 empregados.
C
De 51 a 80 empregados.
D
De 81 a 100 empregados.
E
De 101 a 120 empregados.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR-5, sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), assinale a alternativa correta referente às condições do processo eleitoral.
A
Convocação das eleições, feita pelo empregador, para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de cinquenta dias antes do término do mandato em curso.
B
Realização da eleição no prazo mínimo de quinze dias antes do término do mandato da CIPA, quando houver.
C
Inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de trinta dias corridos.
D
Apuração dos votos, em horário normal de trabalho, com acompanhamento de representante da organização e dos empregados, em número a ser definido pela comissão eleitoral, facultado o acompanhamento dos candidatos.
E
Publicação e divulgação de edital de convocação da eleição e abertura de prazos para inscrição de candidatos, em locais de fácil acesso e visualização, somente em meio físico.
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O processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) é essencial para garantir a participação democrática dos trabalhadores na promoção da segurança, prevenção de acidentes e melhoria das condições de trabalho.
A NR 5 que trata dessa comissão, preconiza que compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de
A
30 (trinta) dias antes do término do mandato em curso.
B
40 (quarenta) dias antes do término do mandato em curso.
C
45 (quarenta e cinco) dias antes do término do mandato em curso.
D
60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
E
90 (noventa) dias antes do término do mandato em curso.
Segundo a NR 5 – CIPA, as organizações que operam em regime sazonal devem ser dimensionadas tomando-se por base um determinado critério. Assinale a alternativa CORRETA, que indica o critério regulamentado através da NR 5 para as organizações que operam em regime sazonal.
A
Tomando-se por base a mediana do número de trabalhadores do ano civil em curso e obedecido o Quadro I da NR 5.
B
Tomando-se por base a média geométrica do número de trabalhadores do ano civil em curso e obedecido o Quadro I da NR 5.
C
Tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecido o Quadro I da NR 5.
D
Tomando-se por base a média do número de trabalhadores do estabelecimento e obedecido o Quadro I da NR 5.
E
Tomando-se por base a mediana do número de trabalhadores do estabelecimento e obedecido o Quadro I da NR 5.
De acordo com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio — CIPA.
Qual é a duração do mandato dos membros eleitos da CIPA e a regra sobre reeleição?
A
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.
B
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
C
O mandato dos membros eleitos da CIPA será de seis meses, com reeleição ilimitada.
D
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de três anos, permitida uma reeleição.
E
O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de quatro anos, permitida uma reeleição.
O mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) terá a duração de:
A
Um ano, permitida uma reeleição.
B
Um ano, vedada a reeleição.
C
Dois anos, vedada a reeleição.
D
Quatro anos, permitida uma reeleição.
Na eleição para membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), da Norma Regulamentadora (NR) nº 5 – Portaria MTP nº 422/2021, cinco empregados(as) tiveram o mesmo número de votos. Analise as seguintes informações:
∙ O empregado Paulo tem 5 anos de tempo de serviço na empresa.
∙ O empregado Pedro tem 3 anos de tempo de serviço na empresa e já foi uma vez membro eleito para CIPA em gestão anterior.
∙ O empregado João tem 5 anos de tempo de serviço no estabelecimento e já foi duas vezes membro eleito para CIPA em gestões anteriores.
∙ A empregada Maria tem 6 anos de tempo de serviço no estabelecimento.
∙ A empregada Tereza tem a maior idade entre todos os empregados.
Segundo o critério estabelecido pelo item 5.5.7, da NR 5, relacionado ao empate em eleição da CIPA, qual foi eleito?
A
Paulo.
B
Pedro.
C
João.
D
Maria.
E
Tereza.
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