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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito:
A
da saúde.
B
da assistência social.
C
do assistencialismo.
D
das instituições de longa permanência.
E
da segurança alimentar e nutricional.