O orçamento Participativo da Prefeitura do Recife é um espaço
de fundamental importância para a gestão ambiental, tendo em
vista a mobilização e participação comunitária no debate e
definição dos rumos da cidade. O Orçamento Participativo se
constitui como uma proposta democrática que tem como
objetivos:
1. resgatar o processo participativo,sobretudo das
organizações comunitárias.
2. criar um espaço público não estatal de co-gestão e controle
social sobre o estado.
3. estabelecer normas coercitivas através da ação do Poder
Público Federal, Estadual e Municipal no sentido de punir
os infratores do meio ambiente.
4. promover a transparência administrativa.
5. favorecer a auto-regulamentação do processo.
Com base nos objetivos acima relacionados, assinale a
alternativa correta: