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Questões de Concurso sobre Conceito de políticas sociais
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Dicionários, como o de Política (BOBBIO et al., 1998, p. 908), evidenciam características de um tipo de política social “orientada ao bem-estar dos cidadãos e do povo, mas que exclui a sua direta participação”. Essa política social é referendada, historicamente, por sua tendência autoritária, assistencialista, que não perde de vista sua execução centralizada e dimensão benevolente. O trecho se refere à política social
A
de promoção social.
B
pós-moderna.
C
liberalista.
D
das ações criadas pelo Welfare State.
E
paternalista.
A formulação de políticas sociais diante do atual cenário social exige um processamento técnico da teoria, política e conceitos éticos das demandas sociais, através do planejamento. Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta que contenha, respectivamente, as ferramentas utilizadas no processo de planejamento.
I - _______________: É um documento mais abrangente e geral que contém estudos, análises situacionais ou diagnósticos necessários à identificação dos pontos principais.
II - ______________: É o documento que indica um conjunto de projetos cujos resultados permitem alcançar o objetivo maior de uma política pública.
III - ______________: É a menor unidade do processo de planejamento. Trata-se de um instrumento técnico administrativo de execução de empreendimentos específicos, direcionados para as mais variadas atividades interventivas e de pesquisa no espaço público e privado.
A
Projeto, Programa e Plano
B
Plano, Serviço e Programa
C
Projeto, Programa e Serviço
D
Plano, Programa e Projeto
Há eventos do ciclo de vida dos indivíduos em que mais ocorrem fragilidades, a exemplo do nascimento, da maternidade, da velhice, e que podem se agravar com o estreitamento da rede de apoio familiar ou comunitária. No cotidiano das relações, a proteção social ao ciclo de vida é atribuída à família ou à convivência familiar. O enfrentamento dessas fragilidades leva as políticas sociais a se organizarem de modo a ampliar as relações de convívio e sociabilidade dos cidadãos e a
A
ultrapassar limites.
B
fortalecer as famílias.
C
organizar o cotidiano.
D
articular-se socialmente.
E
proporcionar estabilidade.
Para Mioto e Nogueira (2013), o trabalho desenvolvido pelos/as profissionais nas esferas de formulação, gestão e execução da política social é, indiscutivelmente, peça importante para o processo de institucionalização das políticas públicas. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
A
O enfrentamento dos desafios nesta área torna-se uma questão fundamental para a legitimidade ética, teórica e técnica da profissão.
B
A tensão gerada entre o projeto profissional, que designa o/a assistente social como ser dotado de liberdade e teleologia, e a sua situação de trabalhador/a assalariado, ao serem apreendidas objetivamente, expressam-se através de reclamações acerca do distanciamento entre o projeto de sociedade e a realidade.
C
As funções desempenhadas pelos/as assistentes sociais, até meados da década de 1990, evidenciavam a preocupação com a integração dos indivíduos e a normalização das suas condutas. Não se discutia a relação com as políticas sociais, as quais não eram igualmente tratadas no plano analítico, tanto pelo Serviço Social como por outras áreas do conhecimento.
D
A ditadura militar, instituída em 1964, sufocou o debate sobre os rumos do Serviço Social, iniciado nos anos 1960, mas aproximou a categoria profissional do movimento de revisão crítica vivido na América Latina.
E
O processo de intervenção profissional particulariza-se no campo setorial da política social, com implicação não imediata na reconstrução do objeto a partir da particularidade.
As expressões da questão social são objetos de trabalho dos/as assistentes sociais. Entretanto, são as políticas sociais formuladas e/ou implementadas pelo Estado, mercado e organizações não governamentais que constituem os espaços socio-ocupacionais que demandam estes profissionais. Sobre as políticas sociais, especialmente as que constituem políticas públicas, avalie as seguintes informações:
I) Tipo de política pública que visa responder às necessidades sociais transformadas em demandas sociais. Essas demandas são interpretadas por aqueles que ocupam o poder, mas influenciadas por uma agenda que se cria na sociedade civil através da pressão e mobilização social;
II) Visam ampliar e efetivar direitos de cidadania, também gestados nas lutas sociais e que passam a ser reconhecidos institucionalmente e garantidos por estas políticas;
III) São instrumentos de controle do Estado sobre a população que mantém a subalternidade dos usuários, sendo criados por burocratas para serem executadas em todo o país, como concessões dos governos e com a execução pela União;
IV) “As políticas sociais são concessões/conquistas mais ou menos elásticas, a depender da correlação de forças na luta política entre os interesses das classes sociais e seus elementos envolvidos na questão. No período de expansão, a margem de negociação se amplia; na recessão, ela se restringe” (Bering, 2009, p.315/316);
V) São contraditórias, pois mesclam controle social (da pobreza, dos problemas sociais e dos usuários), reconhecimento e expansão dos direitos.
Marque a alternativa que apresenta APENAS as afirmações corretas.
A
I, II, III, IV e V.
B
I, III e IV.
C
I, II, IV e V.
D
II, III e V.
E
III e V.
Para o CFESS (2013), a inserção de assistentes sociais na Política de Educação, ao longo das últimas duas décadas, responde sobretudo às requisições socioinstitucionais de ampliação das condições de acesso e de permanência da população nos diferentes níveis e modalidades de educação, a partir da mediação de programas governamentais instituídos mediante as pressões de sujeitos políticos que atuam no âmbito da sociedade civil. Sobre a temática, assinale a alternativa correta.
A
A política da educação inscreve-se, portanto, na dinâmica contraditória das lutas societárias em torno dos processos de democratização e qualidade da educação, cujo resultado mais efetivo tem se traduzido na diminuição das condições de acesso e permanência, a partir do cancelamento de programas assistenciais, o que caracterizou a intervenção do Estado no campo das políticas sociais na primeira década deste século.
B
Reafirma-se a compreensão de que o trabalho do (a) assistente social, no campo da educação, se restringe ao segmento estudantil e às abordagens individuais.
C
As principais estratégias de ampliação do acesso à educação escolarizada estão apoiadas no pressuposto de que tal ação cabe exclusivamente ao Estado, e não pode ser dividida com determinados setores da sociedade civil e nem com o próprio empresariado, pois é uma parte de um amplo esforço de legitimação do consenso em torno da sociabilidade burguesa.
D
A educação pode ser considerada um espaço privilegiado para o enriquecimento ou empobrecimento do gênero humano. Assim, na perspectiva de fortalecimento do projeto éticopolítico, o trabalho do (a) assistente social na Política de Educação pressupõe a referência a uma concepção de educação emancipadora, que possibilite aos indivíduos sociais o desenvolvimento de suas potencialidades e capacidades como gênero humano.
E
A qualidade da educação deve ser representada através dos discursos hegemônicos para difundir a “pedagogia das competências”, com os paradigmas do “empreendedorismo” e da “empregabilidade”, com os investimentos em projetos pedagógicos voltados para se alcançar “eficiência” e “eficácia” na gestão educacional, como integrantes do esforço de consolidação de novos consensos.
Para a análise e formulação de políticas públicas existem diversos modelos explicativos, tais como: a coalizão de defesa, o incrementalismo, as arenas sociais e o ciclo da política pública. Este último entende a política através dos seguintes estágios:
A
identificação do período de estabilidade, equalização das instabilidades, processamento paralelo nos subsistemas, mudanças e avaliação
B
elaboração da política distributiva, implementação da política regulatória, redistribuição e formulação da política constitutiva
C
construção de subsistemas estáveis, integração de coalizões de defesa, distinção de valores e disponibilização de recursos
D
definição da agenda, formulação da política, realização do processo decisório, implementação e avaliação
Análises conservadoras apontam o Estado Social como oneroso, gerador de crises fiscais e como o grande responsável pela tutela, desincentivo ao trabalho e pela corrosão moral. Sob o apelo de serem formas participativas, democráticas e de relações horizontais, tais análises defendem um novo modelo de fazer política pública, em que o Estado é o gestor e coordenador de uma rede, na qual muitos atores e instituições se comprometem pela proteção social. Apontam ainda para as políticas sociais de nova geração, como aquelas que devem reforçar
A
a regulação social.
B
o acesso estratégico.
C
o financiamento público.
D
a descentralização administrativa.
E
a responsabilização individual.
Ano:
2023
De acordo com Behring (2009), “A política social é uma matéria fundamental na formação profissional dos assistentes sociais. Além de um componente curricular das Diretrizes da ABEPSS de 1996, [são os] principais empregadores dos assistentes sociais”. Acerca da política social, assinale a alternativa INCORRETA:
A
As políticas sociais são formas de enfrentamento da questão social, compreendida como produto da subsunção do trabalho ao capital e das relações econômicas e políticas entre as classes sociais fundamentais.
B
A entrada da matéria de Política Social no currículo dos Assistentes Sociais data dos anos de 1970, o que mostra uma trajetória recente desse debate entre a categoria profissional.
C
A política social, a partir da totalidade, deve ser analisada como uma mediação entre economia e política, porém distanciada das contradições estruturais engendradas pela luta de classes.
D
Atualmente, o Serviço Social brasileiro oferece formulações de ponta sobre esse processo social e histórico – a política social – travando uma interlocução ampla com outras áreas do conhecimento.
E
A introdução do pensamento crítico e da tradição marxista no debate profissional, a partir do final dos anos de 1970, enriqueceu e adensou a reflexão e o conhecimento acerca dessa mediação tão importante, a política social.
Em relação a políticas sociais setoriais, assinale a opção correta no que diz respeito a educação, trabalho, políticas urbanas e rurais, meio ambiente e respectivas legislações.
A
Na organização do sistema de ensino, os estados e Distrito Federal atuarão prioritariamente na educação infantil.
B
O instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana é o Plano de Metas Municipal.
C
O imóvel rural que não estiver cumprindo sua função social poderá ser desapropriado por interesse social pelo estado de sua localização, para fins de reforma agrária.
D
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Trata-se de uma parte constitutiva do processo da política pública, integrando-se a esse processo como atividade permanente que acompanha todas as fases da política pública, desde a identificação do problema da política até a análise das mudanças sociais advindas da intervenção pública. Diante ao exposto, é correto afirmar que o fragmento faz menção à:
A
Pesquisa social.
B
Diagnóstico social.
C
Vigilância socioassistencial.
D
Avaliação.
Cada pessoa tem direito a ter uma vida longa e saudável, além do direito de gozar do mais alto padrão possível de saúde física e mental, através do acesso, integral e universal, dos serviços dos diferentes setores da sociedade. No entanto, o acesso aos direitos não se limita a uma pessoa, mas a um coletivo. Assim, a política de direitos é pública, coletiva e social.
Nessa perspectiva, a assistência social é uma política pública que assegura determinados direitos socioassistenciais cuja matriz de objetivação são as
A
ofertas regulares.
B
demandas compensatórias.
C
particularidades essenciais.
D
seguranças sociais.
E
condutas circunstanciais.
O conjunto de medidas e ações governamentais destinadas a garantir proteção social aos cidadãos nas áreas de saúde, previdência e assistência social, que visam promover o bem-estar da população, prevenindo riscos sociais e provendo suporte em situações de vulnerabilidade, são denominadas:
A
Políticas de Seguridade Social.
B
Políticas de Saúde.
C
Políticas de Alimentação.
D
Políticas Sociais.
Podem ser consideradas políticas públicas associadas tipicamente à garantia dos direitos sociais:
A
a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Plano Plurianual (PPA).
B
o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), o Crédito Brasil Empreendedor, o Bolsa Família, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), o Programa Nacional de Manutenção de Rodovias, o Plano Nacional de Disposição de Resíduos Sólidos.
C
o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
D
o Luz para Todos, o Orçamento Geral da União, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
E
o Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, o Minha Casa Minha Vida (MCMV), o Plano Plurianual (PPA), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Bolsa Família, o Renda Cidadã, o Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT).
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de rede no âmbito das políticas sociais.
A
Materializa-se a partir da articulação das políticas, programas, projetos, serviços, benefícios e instituições governamentais e não governamentais as quais atuam em áreas específicas da política social.
B
Configura-se especificamente em uma forma de gerenciar a política a partir de uma relação estabelecida entre as pessoas que vivem em um território.
C
Caracteriza-se exclusivamente por um conjunto de instituições que estão contidas em um território de abrangência de uma política social.
D
Constitui-se, tão somente, por um conjunto de órgãos e serviços governamentais voltados para o atendimento das necessidades da população.
E
É o conjunto de relações totalmente estáveis, de natureza hierárquica, entre um conjunto de atores que compartilham objetivos comuns.
A política social é tema central na formação profissional do assistente social e constitui o locus de sua intervenção. Considerando as políticas sociais, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
As transformações contemporâneas que afetam o mundo do trabalho, seus processos e sujeitos, provocam redefinições profundas no Estado e nas políticas sociais.
B
As políticas sociais são elementos-chave, uma vez que atuam na preservação e no controle da classe dominada, assim como garantem a legitimação do Estado e do próprio processo de acumulação capitalista.
C
A intervenção estatal, por meio das políticas sociais, só se torna necessária na perspectiva do capital, quando os dominados, frente à sua condição de trabalho e vida precária, passam a se organizar e exigir seu reconhecimento enquanto classe.
D
As políticas sociais se constituem em espaço para a consolidação da profissão e o assistente social se insere no mercado de trabalho, enquanto trabalhador não assalariado, com a função de ser executor terminal das políticas sociais voltadas ao atendimento das expressões das questões sociais.
Analise as afirmativas a seguir quanto às funções da política pública de Assistência Social para extensão da proteção social brasileira.
I. A Assistência Social, assim como a saúde, é direito do cidadão, independe de sua contribuição prévia e deve ser provida pela contribuição de toda a sociedade. Ocupa-se de prover proteção à vida, reduzir danos, monitorar populações em risco e prevenir a incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade.
II. A proteção social de Assistência Social se ocupa das vitimizações, fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão, a cidadã e suas famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana.
III. A proteção social, de acordo com a PNAS/2004, conta com um trabalho individual, realizando articulação interna para provimento dos benefícios emergenciais, sem possibilidade de articulação com outras políticas intersetoriais, em especial, de garantias de direitos, devido à alta demanda de trabalho e necessidade imediata de resposta à gestão.
IV. A atenção às famílias tem por perspectiva fazer avançar o caráter preventivo de proteção social, de modo a fortalecer laços e vínculos sociais de pertencimento entre seus membros e indivíduos, para que suas capacidades e qualidade de vida levem à concretização de direitos humanos e sociais.
Está CORRETO o que se afirma em
A
I, II e IV, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II, III e IV.
Políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico. Ou seja, correspondem a direitos assegurados na Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
(https://www.politize.com.br/politicas-publicas/)
Nesse contexto, marque a alternativa incorreta.
A
O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses.
B
Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo.
C
Um programa da Prefeitura Municipal que esteja beneficiando seu bairro é exemplo de política pública.
D
Só se pode considerar política pública quando houver aquiescência do governo estadual e/ou municipal.
E
A educação, a saúde, o meio ambiente e a água são direitos universais, assim, para assegurá-los e promovê-los estão constituídas pela Constituição Federal as políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.
Quanto à função econômica das políticas sociais, o Estado tem por responsabilidade a transferência direta ou indireta de bens e recursos para a população mais vulnerável. O acesso é por meio da prestação de serviços sociais elementares, como a saúde, a educação e a assistência social.
C
Certo
E
Errado
O termo exclusão social protagonizou muitos debates intelectuais e políticos a partir dos anos 90, uma vez que a maioria dos problemas sociais começou a ser apreendida através dessa noção. Pode-se afirmar que a concepção de exclusão, no contexto atual,
A
trata de um fenômeno de ordem individual, cuja manifestação está diretamente associada aos princípios da doutrina neoliberalista.
B
continua ainda fluida como categoria de análise, o que intensifica a necessidade da realização de pesquisas e debates sobre o tema.
C
é sinônimo de pobreza, e se refere aos indivíduos que são considerados inaptos para o trabalho e têm limitações para a adaptação social.
D
resulta da falta de recursos financeiros e da precarização dos vínculos afetivos devido ao advento das novas configurações familiares.
E
enfatiza uma consequência natural dos processos de globalização e modernização, que impedem a subjetivação dos indivíduos.
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