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Segundo Passos et al (2024), as mulheres negras são a maioria da população atendida pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Para as autoras, a potencial ferramenta de enfrentamento das implicações sociais de raça, gênero e classe é conhecida como:
perícia social
investigação racial
mapeamento social
investigação de classe
investigação interseccional
O Programa Cidades Verdes Resilientes adota uma abordagem integrada nos territórios com vistas a aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades diante dos impactos decorrentes das mudanças climáticas. Entre as perspectivas temáticas do Programa está
Investimento em planos, projetos e intervenções.
articulação institucional.
capacitação, educação urbano-ambiental e informação.
orientações técnicas e normativas.
gestão de resíduos urbanos.
Com base no posicionamento do Conjunto CFESS-CRESS (2026) em relação a ações de reintegração de posse e remoções forçadas, assinale a alternativa INCORRETA.
Essas ações estatais têm sido operadas como instrumentos de “limpeza” social e segregação urbana, fragilizando comunidades e rompendo laços territoriais e culturais.
Em determinadas circunstâncias, a participação de assistentes sociais em ações de reintegração de posse pode ser compatível com suas atribuições profissionais, desde que haja mediação institucional.
A classe trabalhadora, sobretudo a população negra, periférica, indígena e quilombola, segue sendo alvo preferencial dessas situações.
A defesa do direito à cidade e à moradia digna constitui uma luta coletiva, articulada com movimentos sociais, defensorias públicas, universidades e outros sujeitos comprometidos com a justiça social.
As políticas urbanas implementadas nestas primeiras décadas do século XXI objetivam a aplicação de estratégias que fomentem a revalorização e a especulação imobiliária por meio de projetos de revitalização, de requalificação urbana, da urbanização de favelas e de programas habitacionais (Freire, 2024).
Nesse sentido, para a apreensão da forma como as políticas públicas urbanas vêm sendo materializadas, é fundamental a compreensão da categoria:
alienação;
totalidade;
expropriação;
hegemonia;
gentrificação.
"[..] o cotidiano como uma mediação elementar entre o particular e o universal, pelas suas características, pela sua estrutura, ele limita as possibilidades de os homens se concentrarem inteiramente nas atividades que realizam, tendo em vista suas características." (Guerra). Sobre as características do cotidiano, relacione a primeira e a segunda coluna e depois marque a alternativa correspondente.
I – Heterogeneidade.
II – Espontaneidade.
III – Imediaticidade.
IV – Superficialidade extensiva.
( ) As ações desencadeadas na vida cotidiana tendem a responder, fundamentalmente, às demandas imediatas da reprodução social dos sujeitos.
( ) É a “característica dominante da vida cotidiana” (Heller,1989:29). Em razão desta característica, os sujeitos se apropriam de maneira espontânea (e naturalizada) dos costumes, dos modos e comportamentos da sociedade, donde sua capacidade de reproduzir as motivações particulares e as humano-genéricas.
( ) Considerando as características das demandas do cotidiano, os sujeitos acabam por encaminhá-las de maneira superficial, dado que a prioridade da vida cotidiana está em responder aos fenômenos na sua extensão e amplitude e não na sua intensividade, ou seja, o cotidiano dificulta o esforço intenso, concentrado e contínuo.
( ) As demandas do cotidiano são essencialmente diversas, o que exige do sujeito que oriente sua atenção total às mesmas. Dada a esta diversidade, a vida cotidiana ocupa integralmente a atenção dos sujeitos.
I, II, IV, III.
II, IV, III, I.
III, II, IV, I.
III, II, I, IV.
IV, III, II, I.
Uma vez que o território é o locus da luta de classe e das manifestações das expressões da vida social, o conhecimento acerca dele é requisito para a aplicabilidade da estratégia de intersetorialidade.
Certo
Errado
O processo de constituição da perspectiva da intenção de ruptura - sua emergência e desenvolvimento - está inserido no movimento de renovação do Serviço Social no Brasil. Sobre a perspectiva da intenção de ruptura na história do Serviço Social brasileiro, marque a alternativa CORRETA a seguir.
O processo de constituição da perspectiva da intenção de ruptura, tanto no âmbito da elaboração teórica quanto no da experimentação (via extensão/estágios), não foi interrompido em nenhum momento da sua trajetória, levando à renovação do projeto ético político-profissional do Serviço Social brasileiro.
Foi acidental a emersão do projeto de ruptura do Serviço Social brasileiro em Belo Horizonte, pois, nos anos de 1950 e meados da década seguinte, a capital mineira foi o sítio de elites reacionárias e aguerridas, que contribuíram para a articulação do golpe de 1964.
A emergência visivelmente objetivada da perspectiva da intenção de ruptura está contida no trabalho levado a cabo, mais notadamente entre os anos 1962 e 1965, pelo grupo de profissionais que ganhou hegemonia na Escola de Serviço Social da Universidade Católica de São Paulo, pela direção intelectual de Leila Lima Santos e Ana Maria Quiroga.
A perspectiva da intenção de ruptura é puramente o resultado da vontade subjetiva dos seus protagonistas, pois ela expressa, no processo de laicização e diferenciação da profissão, tendências e forças que percorrem a estrutura da sociedade brasileira no período de que nos ocupamos.
A constituição da perspectiva da intenção de ruptura não ocorreu apenas em um único momento na história do Serviço Social brasileiro, mas possuiu três momentos diferenciáveis: o da sua emersão, o da sua consolidação acadêmica e o do seu espraiamento sobre a categoria profissional.
Conhecido como “Congresso da Virada”, o III CBAS (Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais), realizado no ano de 1979, representa um marco quando o assunto é mudança da orientação política do Serviço Social neste país. Neste prisma, novos compromissos foram afirmados desde então. Qual das alternativas a seguir sintetiza corretamente a mudança política desta profissão que se afirmou no III CBAS?
Iniciou-se o rompimento dos compromissos políticos do Serviço Social com as classes dominantes e o poder político que presidiram sua institucionalização e desenvolvimento no país. Coletivamente, naquele congresso, os/as assistentes sociais iniciaram sua vinculação com os interesses e necessidades das classes populares, dos trabalhadores e trabalhadoras, em luta pela democracia.
Iniciou-se um pacto de consolidação de compromissos políticos do Serviço Social com as classes dominantes e o poder político ultraconservador que dirigem o país desde então.
A perspectiva assistencialista foi preconizada como principal pauta do coletivo de assistentes socais presentes do Congresso. Deste modo, rompeu-se com o atendimento ao usuário na perspectiva conservadora do coronelismo.
Os/as assistentes sociais presentes no Congresso, em votação, resolveram adotar como lema a luta pela transformação socialista do Brasil, em explícito confronto com a Ditadura Militar, ainda em vigor no Brasil.
A política de habitação é um dos muitos campos de atuação do assistente social. Nela, esse profissional desempenha tanto atribuições privativas quanto competências profissionais, sua atuação inclui o desenvolvimento de estratégias de intervenção que visam à promoção do acesso à moradia digna, considerando questões de vulnerabilidade e desigualdade. O profissional também realiza articulações interinstitucionais, buscando parcerias e recursos para implementar ações que favoreçam a melhoria das condições habitacionais e a garantia do direito à moradia.
Tendo como referência a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social, é correto afirmar que corresponde a uma atribuição privativa desse profissional:
Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço Social.
Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos que sejam do âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade civil.
Realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta empresas privadas e outras entidades.
Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade.
Leia o texto a seguir.
No total, ao final de 2022, havia 65.840 pessoas reconhecidas como refugiadas pelo Brasil, um crescimento de quase 10% em relação ao ano de 2021, quando havia 60.011 pessoas nesta condição.
Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/>. Acesso em: abr. 2024
A condição de pessoas que migram de maneira forçada é uma das mais complexas expressões da questão social na atualidade. As determinações estruturais que explicam esse crescimento bárbaro encontram alicerce na
ação voluntarista dos refugiados.
crise estrutural do capital.
harmonia política.
democracia.
liberdade individual.
Tendo como referência a publicação “Atuação de assistentes sociais na Política Urbana: subsídios para reflexão” (2016), do CFESS, é correto afirmar que o trabalho social exercido pelo assistente social na política urbana deve se pautar:
Pelo consistente conhecimento teórico-metodológico, que propicie aos profissionais uma compreensão da realidade social e o reconhecimento das demandas e possibilidades de ação profissional.
Pela capacitação técnico-operacional, que possibilite a construção e a identificação de mediações para criar consenso, de forma a facilitar o rápido andamento da política habitacional.
Por pressupostos ético-políticos no desenvolvimento de ações que se orientam em princípios e valores ontológicos fundamentais, como liberdade, equidade e livre mercado.
Pela defesa dos interesses da administração pública e constante diálogo com as famílias, de forma a estabelecer uma relação harmônica entre poder público e sociedade.
Para projetar um sistema de mobilidade urbana, um consórcio construtor do projeto solicitou ao assistente social o planejamento da remoção dos moradores de uma localidade, de modo a impactar o mínimo possível as suas vidas. Considerando a dinâmica contraditória dos interesses diversos, o profissional criou um comitê, por meio do qual foi coletivamente debatida a realização das obras do consórcio frente às reivindicações dos moradores, visando a assegurar os seus direitos.
Ao absorver a demanda institucional com base no direcionamento ético-político da profissão, o assistente social
avaliou a execução do plano.
reconstruiu o objeto de ação.
mensurou o resultado do projeto.
elaborou o marco de referências.
montou o sistema de indicadores.
Falar de desigualdade social é também falar de luta e de busca pela garantia de direitos. Na atualidade, podemos citar como exemplo, entre outras, as lutas dos trabalhadores sem-terra pela reforma agrária; dos trabalhadores sem teto nas cidades; dos assalariados rurais e urbanos e o movimento das nações indígenas pela preservação de seu patrimônio material e cultural.
Essa multiplicidade de sujeitos e de formas de luta tem uma trama comum, oculta na diversidade de suas expressões, a trama exclusiva dos
descontentes com o capitalismo industrial emergente.
participantes do exército de mão de obra de reserva cada vez mais escasso.
considerados “inempregáveis”, aqueles extremamente qualificados.
destituídos de todas as formas de propriedade afora a própria força de trabalho.
revoltados com a atual condição social de desmonte do Estado de Bem-Estar Social.
Uma assistente social da UFS foi convidada por uma docente do curso de Educação do Campo para um diálogo com os acadêmicos sobre os direitos sociais da população rural. Nesse contexto, um dos temas abordados pela profissional foi o conceito legal de segurado especial, para o qual ela esclarece que este é a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros a título de mútua colaboração, na condição de produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área de até 4 (quatro) módulos fiscais ou
seja indígena, quilombola ou seu descendente direto.
seja seringueiro ou extrativista vegetal que faça dessas atividades o principal meio de vida e as exerça com apoio de funcionários permanentes registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social.
seja pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
seja prestador de serviço à agroindústria rural, de modo continuado, mediante subordinação e remuneração.
seja garimpeiro, em caráter permanente ou temporário, com ou sem o auxílio de empregados.
Sobre o tema “o território e a gestão das políticas sociais”, marque a alternativa INCORRETA:
A concepção de território supõe movimento, contém uma dimensão histórica, pois se constitui e constrói sua identidade em uma dinâmica de relações. Assim, é o processo que define a trajetória do território, e esse processo se reflete na trajetória dos que nele vivem, mas também é demarcado pelas trajetórias dos sujeitos nele 'abairrados'.
O território é um espaço modificado pelo trabalho, que revela as relações de poder que o produzem, sobretudo, as expressões do cotidiano dos que nele vivem. A territorialidade adquire um valor particular na medida que reflete a multidimensionalidade do “vivido” territorial pelos membros de uma coletividade.
A concepção de território refere-se a uma área de abrangência, que embute a definição de um dado volume de população ou mesmo o estabelecimento de um espaço geográfico resultante de um dispositivo jurídico estatal.
A conceito de território, no singular ou plural, refere-se a uma concepção dinâmica, tanto do ponto de vista geográfico, como histórico, político e sócio relacional.
Território é mais do que um lócus, no sentido de definição de um lugar, não é algo estático como um endereço ou uma nominação. Ainda que estes atributos façam parte do território, sua caracterização ocorre por vivências, significados e relações que constroem identidades individuais e coletivas.
A respeito das encíclicas papais Rerum Novarum (1891) e Quadragesimo Anno (1931), que influenciaram a gênese do Serviço Social no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Ambas as encíclicas defendem a revolução socialista como uma solução para a “questão social”, rejeitando a propriedade privada em prol de uma sociedade mais igualitária
A Rerum Novarum reconhece a desigualdade social como natural e conveniente para a coletividade, defendendo que a propriedade privada deve ser preservada e humanizada pelos proprietários, enquanto Quadragesimo Anno reafirma o combate ao socialismo e a necessidade de uma educação cristã
A encíclica Quadragesimo Anno foi divulgada em 1891, durante a Revolução Russa, e teve como foco principal a crítica à secularização e ao associativismo, além de apoiar a fundação da UCISS no Brasil
Rerum Novarum e Quadragesimo Anno propõem a substituição do capitalismo pelo associativismo socialista como forma de resolver os conflitos entre capital e trabalho, promovendo uma justiça divina através da propriedade coletiva
Ambas as encíclicas defendem que as desigualdades sociais podem ser eliminadas por meio de um modelo econômico que submete as questões materiais ao poder divino, abolindo as classes sociais e promovendo o fim da propriedade privada
No ínterim das lutas de classes, historicamente, a ideologia burguesa e dominante atua pela “via” da separação: do campo e da cidade, dos que planejam e dos que executam, dos que pensam e dos que fazem, e também separa a teoria da prática, o que constitui parte desse processo em que relações sociais de produção determinam a configuração das classes sociais. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:
A alienação, o egoísmo individualista e a fragmentação são características do trabalho abstrato ou do trabalho na sociedade burguesa.
Separar a teoria da prática é parte do processo de reprodução capitalista, porque assim a prática se limita à simples reprodução do que interessa ao capital, pois lhe é retirado seu potencial revolucionário.
A cultura capitalista tem a função ideológica de separar quando lhe interessa e de unir de modo alienado quando lhe convém para ampliar seus lucros e domínios.
A contradição, ou a luta dos contrários, está na base da luta de classes, conceito-chave para a teoria marxiana.
O modo de produção capitalista, no que diz respeito à ciência, estabelece os conhecimentos que são relevantes e os que são secundários, prioriza investimentos para aquilo que emancipa humanamente, ao mesmo tempo que estabelece valores hierarquizados para áreas e profissões.
Uma característica marcante das metrópoles é a brutal concentração de renda e a segregação social, representada pela espacialidade dos estratos sociais da cidade. Explicam-se pela contradição entre o aumento do desemprego e da informalidade e a subcontratação na utilização da mão de obra, com a redução dos salários e o declínio acentuado da qualidade de vida e a emergência de um segmento de classe, uma elite transacional, que tem acesso ilimitado ao consumo e exige um novo modo de vida que inclua o fornecimento de bens associados à indústria do turismo, à arte, aos centros comerciais.
Nesse contexto socioespacial, surgem novas configurações habitacionais nas metrópoles, tais como, exceto:
A instalação de conjuntos habitacionais, muitas vezes construídos com financiamentos do poder público que, por sua vez, acabam por estimular o surgimento de serviços e comércio para o consumo.
A instalação em áreas centrais das metrópoles, objetivando a ocupação urbana e preços fundiários mais baixos.
A implementação de novos loteamentos para as classes média e alta, não raro em condomínios fechados e chácaras para moradia ou lazer.
A proliferação de favelas e loteamentos irregulares, moradia daqueles que, além de negado o direito à cidade, também sofrem com a negação do direito ao trabalho.
Os desafios para o exercício profissional de assistentes sociais na política urbana são inúmeros e complexos, uma vez que assistentes sociais reconhecem as cidades como lócus das diferentes formas da desigualdade – social, econômica e política. Quanto ao trabalho do assistente social na política urbana, analise as afirmativas a seguir.
I. Na década de 1930 a 1940, o trabalho do assistente social no campo urbano apresentou particularidades sob influências que vão da perspectiva funcional, caracterizada pelas respostas paliativas, paternalistas e burocratizadas do segundo período do governo Vargas, ao ideário da concepção desenvolvimentista do governo Kubitschek.
II. No âmbito da Fundação Leão XIII e seus Centros de Ação Social, o Serviço Especial de Recuperação das Favelas e Habitações Anti-Higiênicas (SERFHA) que o assistente social foi demandado, como trabalhador inserido na divisão sócio-técnica do trabalho, a exercer atividades profissionais de acolhimento e garantia de direitos sociais junto às famílias pobres urbanas moradoras das favelas.
III. A partir da criação do BNH, em meados da década de 1960, o trabalho do assistente social (ao lado de outros profissionais da área das ciências humanas) configurou-se nas propostas teórico-metodológicas e nas concepções interventivas e no caráter administrativo da ação profissional, desenvolvidas no Subprograma de Desenvolvimento Comunitário (SUDEC).
IV. A efervescência política e social do final dos anos 1970 em diante marcam a presença, no cenário nacional, de vários movimentos sociais operários e sindicais, e novos desafios aportaram ao Serviço Social, no papel significativo que segmentos mais críticos da categoria profissional tiveram “na organização dos movimentos de favelas, estimulando, subsidiando e capacitando para as ações reivindicatórias”.
Está correto o que se afirma apenas em
III e IV.
I, II e III.
I, III e IV.
II, III e IV.
O trabalho do/da assistente social junto aos movimentos sociais busca
articular e mobilizar os movimentos sociais em busca de transformação social.
prestar atendimento individual aos membros dos movimentos sociais.
elaborar relatórios sobre as atividades dos movimentos sociais.
coordenar a logística e a infraestrutura dos movimentos sociais.