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“O pacto federativo que sustenta o conteúdo do SUAS e de sua regulação através da NOB/SUAS contém diversas dimensões que devem receber tratamento objetivo no processo de gestão” (BRASIL, 2005, p. 13). Em relação a essas dimensões destacadas na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social, analise os itens a seguir:
I. O conhecimento da realidade municipal, do Distrito Federal, estadual e nacional quanto a presença e a prevenção de riscos e vulnerabilidades sociais da população.
II. A distância entre a demanda de proteção social face a rede socioassistencial existente e entre esta e aquela que se busca alcançar com a implementação do SUAS.
III. A construção gradual de metas nos planos municipais, do Distrito Federal, estaduais e federal.
IV. O trato igualitário e equitativo dos municípios, das micro-regiões dos estados, dos estados e regiões nacionais.
V. A defesa dos direitos socioassistenciais.
VI. O padrão de financiamento e o controle social.
Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA:
Apenas três dos itens apresentam dimensões destacadas na NOB/SUAS que devem receber tratamento objetivo no processo de gestão da assistência social pelos entes federados.
Apenas um dos itens apresenta uma das dimensões destacadas na NOB/SUAS que devem receber tratamento objetivo no processo de gestão da assistência social pelos entes federados.
Nenhum dos itens se refere às dimensões destacadas na NOB/SUAS que devem receber tratamento objetivo no processo de gestão da assistência social pelos entes federados.
Todos os itens apresentam dimensões destacadas na NOB/SUAS que devem receber tratamento objetivo no processo de gestão da assistência social pelos entes federados.
Na PNAS (2004) e na NOB (2005), a Proteção Social Básica está referida a ações preventivas, que reforçam a convivência, a socialização, o acolhimento e a inserção, e possuem um caráter mais genérico e voltado prioritariamente para a família, visando desenvolver potencialidades, aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, destinando-se a populações em situação de vulnerabilidade social. Os Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social (2011) ressalta que as competências específicas dos/as assistentes sociais, no âmbito da política de Assistência Social, abrangem diversas dimensões interventivas, complementares e indissociáveis, dentre elas uma dimensão que engloba as abordagens individuais, familiares ou grupais na perspectiva de atendimento às necessidades básicas e acesso aos direitos, bens e equipamentos públicos.
Sobre a dimensão citada no texto, preencha corretamente as lacunas.
Essa dimensão não deve se orientar pelo atendimento ____________ a indivíduos e famílias (próprio da Psicologia), mas, sim, à potencialização da ____________ social, com vistas à ____________ do acesso dos indivíduos e da coletividade aos direitos sociais.
A sequência que preenche corretamente as lacunas do texto é
A inserção na Seguridade Social da política de Assistência Social aponta para seu caráter de política de Proteção Social articulada a outras políticas do campo social, voltadas à garantia de direitos e de condições dignas de vida. A Proteção Social é entendida, então, como forma institucionalizada que a sociedade constitui para proteger parte ou o conjunto de seus membros. Nesse sentido, a Proteção Social deve garantir as seguranças de
sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de acolhida; de convívio ou vivência familiar.
rendimento ou de geração de renda; de desenvolvimento; de convivência ou vivência comunitária.
educação (infantil e fundamental); de saúde; de cultura (música, dança, artes, comida).
garantia de direitos; de atendimento e acompanhamento; de resolutividade dos problemas.
segurança alimentar, de acolhida; de convívio ou vivência familiar.
Em conformidade com a exposição de LOPES sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os equipamentos previstos no SUAS que funcionam nos Municípios e por consórcios intermunicipais, articulando a importante rede de organismos e entidades integradas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, é denominado:
Conselho Tutelar.
Abrigos Residenciais.
Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Marque a alternativa CORRETA: A primeira Política Nacional de Assistência Social foi aprovada em ______, após ______anos da regulamentação da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
2005 e 5
2001 e 5
1998 e 5
1988 e 3
1999 e 2