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A Instrução Normativa no 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestã...

A Instrução Normativa no 5/2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dispõe acerca das regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Segundo esse normativo, o acompanhamento da execução do contrato nos aspectos técnicos ou administrativos, quando a prestação dos serviços ocorrer concomitantemente em setores distintos ou em unidades desconcentradas de um mesmo órgão ou entidade, denomina-se


A

fiscalização pelo público usuário.


B

fiscalização técnica.


C

fiscalização setorial.


D

gestão da execução do contrato.


E

fiscalização administrativa.