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Questões de Concurso sobre Fiscalização de contratos
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A fiscalização de contratos de Tecnologia da Informação (TI) é um processo essencial para garantir que as partes envolvidas cumpram as disposições acordadas nos contratos relacionados aos serviços, produtos ou soluções de TI. Durante a fiscalização de contratos de TI, importante notificar as irregularidades identificadas para
A
manter as irregularidades em sigilo e evitar possíveis penalidades.
B
garantir que apenas a parte contratante tenha conhecimento das irregularidades.
C
alertar as partes envolvidas sobre desvios e promover ações corretivas necessárias.
D
simplificar o processo de fiscalização, eliminando a necessidade de notificações formais.
A elaboração do contrato e a execução da contratação prescindem de disponibilidade orçamentária prévia; dessa forma, os serviços poderão ser licitados sem que haja previsão de recursos orçamentários no exercício financeiro em curso, desde que a despesa integre o exercício financeiro subsequente.
C
Certo
E
Errado
Na contratação de fornecimento e serviços, com exceção nos afetos à engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado desde que definida no edital de licitação e no contrato.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Instrução Normativa SGD/ME 01/2019, em relação à Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), não poderá ser objeto de contratação:
A
o critério de pontuação TIC
B
o documento de oficialização da demanda
C
a equipe responsável na fiscalização do contrato
D
mais de uma solução de TIC em um único contrato
O acompanhamento e a fiscalização dos contratos são o mecanismo conferido à administração pública para assegurar que o objeto contratado será entregue na quantidade, na qualidade e no tempo devido. Os garantidores de que o interesse público subjacente a cada contrato administrativo não está sendo desvirtuado são:
A
O fiscal e o gestor do contrato.
B
O fiscal e o diretor-geral do órgão da contratante.
C
O gestor do contrato e o diretor-geral do órgão da contratante.
D
O diretor do departamento de TI do órgão da contratada e o fiscal.
Na ocorrência de irregularidade, a notificação da contratada para apresentar defesa prévia deverá conter indicação sobre o local para protocolo da defesa e a informação de que o processo terá curso mesmo sem a participação da notificada.
C
Certo
E
Errado
O fiscal requisitante do contrato é o servidor representante da área administrativa indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da solução de TI.
C
Certo
E
Errado
Eventual aplicação das sanções de advertência e multa é responsabilidade da área administrativa, ao passo que as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e de declaração de inidoneidade, quando cabíveis, são de competência exclusiva de ministro de Estado.
C
Certo
E
Errado
A avaliação da qualidade dos serviços realizados, a partir da aplicação de listas de verificação e de acordo com os critérios de aceitação definidos em contrato, é reponsabilidade do fiscal administrativo do contrato.
C
Certo
E
Errado
Desde que sanadas pela contratada as infrações que tenham dado causa à incidência de penalidades suspensivas ou impeditivas em um contrato de serviços contínuos, é possível prorrogar esse contrato por prazo igual ou inferior ao originalmente estabelecido.
C
Certo
E
Errado
As funções do fiscal do contrato incluem tratar as faltas e os defeitos de execução e encaminhar situações extraordinárias a seu superior.
C
Certo
E
Errado
O fiscal administrativo do contrato é servidor com atribuições gerenciais designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual.
C
Certo
E
Errado
O fiscal técnico do contrato deverá apresentar periodicamente ao preposto a avaliação da execução do objeto contratual; caberá unicamente ao preposto encaminhar a avaliação ao gestor principal da empresa contratada, que, por sua vez, deverá apor assinatura no documento, tomando ciência da avaliação realizada.
C
Certo
E
Errado
No que se refere à gestão e à fiscalização do contrato de fornecimento da solução de TIC, é correto
A
fixar critérios de aceitação dos serviços prestados, com a abrangência de indicadores e níveis mínimos de serviços para os principais elementos que compõem a solução de TIC.
B
adotar procedimentos de testes para recebimento definitivo do objeto, sendo vedados, para soluções de TIC, termos de recebimento provisório do objeto.
C
vedar a fixação dos valores e procedimentos para retenção do pagamento, especificando-se tão somente as sanções cabíveis ou glosa para contratada por eventual descumprimento de cláusula contratual.
D
avaliar a qualidade da solução de TIC às especificações por meio da definição de mecanismos de inspeção, vedada a inspeção por amostragem.
E
estabelecer metodologia necessariamente por meio da adoção de ferramentas computacionais para implantação e acompanhamento dos indicadores estabelecidos.
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Um SLA de 90% equivale a _____ dias por ano de parada.
A
10
B
36
C
40
D
90
E
30
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